{"id":17663,"date":"2026-11-09T17:24:23","date_gmt":"2026-11-09T21:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17663"},"modified":"2026-11-09T17:24:25","modified_gmt":"2026-11-09T21:24:25","slug":"petrobras-usa-influencia-politica-para-impedir-anp-de-atuar-diz-diretor-da-autarquia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17663","title":{"rendered":"Petrobras usa influ\u00eancia pol\u00edtica para impedir ANP de atuar, diz diretor da autarquia"},"content":{"rendered":"
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RIO DE JANEIRO, 9 Nov (Reuters) \u2013 A Petrobras (PETR3<\/a>;PETR4<\/a>) \u2060tem usado sua influ\u00eancia pol\u00edtica para tentar impedir a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria \u2060da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e exercido press\u00e3o contra medidas relacionadas \u200c\u00e0 abertura do mercado de g\u00e1s natural, disse o diretor da autarquia Pietro Mendes, nesta segunda-feira.<\/p>\n

Durante reuni\u00e3o de diretoria da ANP que tratou sobre a terceira fase da revis\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte de \u200cg\u00e1s para o ciclo 2026-2030, Mendes acusou a estatal de atuar para dificultar iniciativas da ag\u00eancia destinadas a aumentar a concorr\u00eancia e reduzir os custos do g\u00e1s natural no pa\u00eds.<\/p>\n

\u2018Temos um agente dominante que toda vez que a ANP tenta regul\u00e1-lo \u2014 e isso tem piorado ao longo dos \u00faltimos tempos \u2014 ele age usando toda a sua for\u00e7a, usando a sua for\u00e7a pol\u00edtica, para impedir a a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria da ANP\u2019, disse \u2060o \u200cdiretor, em encontro transmitido na internet.<\/p>\n

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Segundo Mendes, \u2018interfer\u00eancias, como as feitas pela Petrobras, acabam inviabilizando o nosso exerc\u00edcio da \u2060atividade regulat\u00f3ria\u2019.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es ocorreram no contexto da discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o das tarifas de transporte de g\u00e1s e de um pedido apresentado pela Petrobras e pela transportadora Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para que a ag\u00eancia concedesse prazo adicional para negocia\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o consensual entre ambas as empresas proposta por elas e relacionada ao processo.<\/p>\n

O pedido de adiamento foi feito pelas companhias \u200bao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e, posteriormente, encaminhado \u00e0 ANP pelo Comit\u00ea de Monitoramento do Setor de G\u00e1s Natural (CMSGN), segundo Mendes.<\/p>\n

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A diretoria da ANP decidiu nesta segunda-feira suspender por 15 \u200bdias o processo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria, acompanhando voto de Mendes que previu o prazo adicional para que as empresas detalhem a proposta em discuss\u00e3o, que seria uma op\u00e7\u00e3o alternativa \u00e0 revis\u00e3o proposta pela autarquia.<\/p>\n

A Petrobras e a NTS defendem a avalia\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o negociada, argumentando que ela pode reduzir de forma imediata e sustent\u00e1vel os custos de transporte de g\u00e1s natural.<\/p>\n

Mendes, entretanto, pontuou que \u2018n\u00e3o foi apresentada \u200c\u00e0 ANP proposta suficientemente estruturada que permita avaliar seus fundamentos, suas \u200bcondi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o e seus potenciais benef\u00edcios para o conjunto do mercado\u2019.<\/p>\n

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\u2018Uma solu\u00e7\u00e3o economicamente vantajosa para dois agentes contratantes n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma solu\u00e7\u00e3o eficiente ou ben\u00e9fica para o mercado comum\u2019, afirmou o diretor.<\/p>\n

\u2018N\u00e3o existe acordo bilateral entre transportador e Petrobras \u2060sozinho. Existem outros intervenientes, \u00e9 um processo \u200bp\u00fablico. Quem paga a \u200bconta tem que ter direito de sentar e opinar.\u2019<\/p>\n

C\u00e1lculos preliminares da ANP apontam redu\u00e7\u00e3o de cerca de 35% nas tarifas da NTS \u2060em 2027. Mendes argumentou que a proposta defendida pela \u200btransportadora indica redu\u00e7\u00e3o de cerca de 37% no primeiro ano, diferen\u00e7a que, segundo ele, n\u00e3o se mant\u00e9m nos anos seguintes.<\/p>\n

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Mendes tamb\u00e9m defendeu que a privatiza\u00e7\u00e3o da NTS seja investigada e questionou a rentabilidade obtida pelos acionistas da companhia desde \u200ba venda da transportadora pela Petrobras. \u2018A NTS retirou mais dividendos do que pagou pelos ativos e praticamente n\u00e3o investiu\u2019, afirmou Mendes.<\/p>\n

Mendes tamb\u00e9m prop\u00f4s que a ANP encaminhe o tema \u200bao Tribunal de Contas da \u2060Uni\u00e3o (TCU) e mantenha interlocu\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) para discutir informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela NTS ao mercado sobre potenciais efeitos das decis\u00f5es \u2060regulat\u00f3rias sobre sua situa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Na semana passada, a NTS, que tem a Ita\u00fasa entre principais investidores, disse que iria recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para suspender decis\u00e3o da ANP sobre a revis\u00e3o tarif\u00e1ria e afirmou que iria suspender investimentos.<\/p>\n

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Procuradas para comentar sobre a decis\u00e3o da ANP e as declara\u00e7\u00f5es de Mendes, a NTS afirmou que n\u00e3o iria se pronunciar. J\u00e1 a Petrobras n\u00e3o respondeu imediatamente a pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n