{"id":17810,"date":"2026-11-10T13:45:33","date_gmt":"2026-11-10T17:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17810"},"modified":"2026-11-10T13:45:35","modified_gmt":"2026-11-10T17:45:35","slug":"justica-condena-empresa-a-indenizar-operadora-com-tea-que-recebia-choques-eletricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=17810","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena empresa a indenizar operadora com TEA que recebia choques el\u00e9tricos"},"content":{"rendered":"
\n

Uma empresa do Rio Grande do Sul foi condenada a indenizar uma operadora de telemarketing com transtorno do espectro autista (TEA) a t\u00edtulo de dano moral, ap\u00f3s a funcion\u00e1ria ter sofrido choques el\u00e9tricos aplicados pela supervisora no ambiente de trabalho. A decis\u00e3o foi do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS), que manteve a condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

No primeiro julgamento, a empresa foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Evandro Lu\u00eds Urnau, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo. A trabalhadora recorreu \u00e0 segunda inst\u00e2ncia e, por unanimidade, a 1\u00aa Turma do TRT-RS elevou o valor da condena\u00e7\u00e3o para R$ 15 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m da empregadora, uma empresa de cursos profissionalizantes, que contratava os servi\u00e7os de telemarketing, foi responsabilizada pelo pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de forma subsidi\u00e1ria (o devedor subsidi\u00e1rio somente \u00e9 acionado para quitar a d\u00edvida ap\u00f3s esgotadas todas as tentativas de cobran\u00e7a do devedor principal).<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Newsletter <\/span><\/p>\n

InfoMorning<\/h2>\n

Informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e recomenda\u00e7\u00f5es que valem dinheiro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

No processo, a autora alegou a supervisora utilizou um dispositivo de choque contra ela mais de uma vez. Numa das ocasi\u00f5es, o choque atingiu sua orelha, desencadeando uma crise epil\u00e9ptica e agravando sua perda auditiva. Ela acrescentou que a atitude lhe causou sofrimento psicol\u00f3gico, ferindo sua dignidade, o que resultou no pedido de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que disse a empresa<\/h2>\n

Em sua defesa, a empregadora confirmou que a supervisora tinha um aparelho defesa pessoal, que emitia ondas sonoras e baixos pulsos el\u00e9tricos. A empresa, no entanto, afirmou que a chefe n\u00e3o teria encostado o aparelho na funcion\u00e1ria.<\/p>\n

Ainda assim, o juiz de primeira inst\u00e2ncia reconheceu que havia elementos suficientes para reconhecer a agress\u00e3o. Ele, no entanto, entendeu que as alega\u00e7\u00f5es de que o choques teria provocado uma crise epil\u00e9ptica e agravado a perda auditiva da funcion\u00e1ria foram afastadas pela per\u00edcia.<\/p>\n

\n

Continua depois da publicidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n

\u201cA confiss\u00e3o ficta da reclamada faz presumir que houve o choque el\u00e9trico na reclamante. Ainda que n\u00e3o tenha reconhecido no t\u00f3pico anterior o nexo causal do choque com a epilepsia e a perda auditiva, o simples fato de receber amea\u00e7as de choque e choque propriamente dito em ambiente laboral, por sua superior, \u00e9 grave o suficiente para lesar a dignidade da obreira\u201d, afirmou Evandro Lu\u00eds Urnau em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

A trabalhadora, no entanto, recorreu ao TRT-RS a fim de elevar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, direito reconhecido pelo relator do caso na 1\u00ba Turma, Fabiano Holz Beserra. O voto foi seguido pelos desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho. Os magistrados entenderam que houve omiss\u00e3o da empresa diante de um comportamento agressivo habitual e repetitivo contra uma trabalhadora autista, com necessidade de suporte n\u00edvel 2.<\/p>\n