O ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta ter\u00e7a-feira (10) para multar a empresa Meta em R$ 7,5 milh\u00f5es por descumprimento de decis\u00e3o da Corte durante as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0
\nSegundo o ministro, a Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) deixou de cumprir prazos fixados pelo TSE para adotar medidas que garantissem tratamento igualit\u00e1rio entre os\u00a0presidenci\u00e1veis na disputa eleitoral.
\nAl\u00e9m disso, afirma que a empresa apresentou informa\u00e7\u00f5es de forma fracionada ao tribunal, em linguagem estrangeira e t\u00e9cnica, o que dificultou a verifica\u00e7\u00e3o de dificuldades t\u00e9cnicas apontadas para justificar falhas.
\nAgora no g1
\nBellizze afirmou que nesta a\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apontar que a Meta atuou de forma deliberada para desequilibrar o pleito, que isso depende de produ\u00e7\u00e3o de prova robusta, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel no processo que est\u00e1 em an\u00e1lise.
\nOs ministros analisam uma a\u00e7\u00e3o da campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que foi reeleito, e aponta que houve um tratamento desigual\u00a0na distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pol\u00edticos\u00a0e na veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios eleitorais durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.
\nA campanha petista\u00a0acusou a plataforma de restringir seletivamente a distribui\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es ligadas ao seu campo pol\u00edtico e de descumprir obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.\u00a0
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m questiona limita\u00e7\u00f5es no impulsionamento de an\u00fancios de campanha e poss\u00edveis diferen\u00e7as no tratamento dado \u00e0s candidaturas.
\nA advogada Patr\u00edcia Martins afirmou que todas as ordens da Corte foram devidamente cumpridas, que no processo n\u00e3o foi apontado nenhum direcionamento pol\u00edtico e que ocorreram apenas falhas t\u00e9cnicas corrigidas de forma breve e devidamente explicadas.
\n“S\u00e3o falsas\u00a0alega\u00e7\u00f5es de que a Meta interferiu ou favoreceu em nome de qualquer candidato ou grupo pol\u00edtico. A Meta continuar\u00e1 cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, corrigindo erros quando existirem e garantindo\u00a0igualit\u00e1ria\u00a0de todos os\u00a0espectros pol\u00edticos”, disse.
\nO advogado da campanha do presidente, Angelo Ferraro, disse que o julgamento n\u00e3o trata de an\u00fancios, mas envolve a soberania nacional e a liberdade do voto.
\n“Nessa elei\u00e7\u00e3o a Meta deixou de ser plataforma e passou a ser agente pol\u00edtico e aparentemente escolheu um lado.\u00a0O Brasil n\u00e3o \u00e9 col\u00f4nia de ningu\u00e9m e seu presidente n\u00e3o ser\u00e1 escolhido\u00a0pelo\u00a0Vale do Sil\u00edcio\u00a0ou\u00a0Washington. Nenhuma na\u00e7\u00e3o soberana admite isso, muito menos que uma empresa internacional influencie o voto”, afirmou.
\nBellizze chegou a determinar que a Meta garantisse tratamento igualit\u00e1rio entre as campanhas de Lula e do candidato derrotado Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL). A decis\u00e3o foi mantida por unanimidade pelo TSE.\u00a0
\nMesmo depois da determina\u00e7\u00e3o do tribunal, a\u00a0Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) avaliou que a empresa Meta\u00a0deixou de cumprir parte das determina\u00e7\u00f5es da Corte para o tratamento de conte\u00fado das campanhas presidenciais no segundo turno e que havia indicativo de nova viola\u00e7\u00e3o de isonomia no uso da ferramenta de intelig\u00eancia artificial.\u00a0
\nNa avalia\u00e7\u00e3o do MPE, a empresa descumpriu determina\u00e7\u00f5es \u201cpor reconhecimento expresso ou impl\u00edcito da pr\u00f3pria representada\u201d.
\nSegundo a Procuradoria, n\u00e3o foram adotados:
\nprocessamento ison\u00f4mico das den\u00fancias e relat\u00f3rio dos canais;
\ninforme individualizado dos an\u00fancios reavaliados e suspensos;
\ninforme das provid\u00eancias concretamente adotadas;
\nreapresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio sigiloso em l\u00edngua portuguesa.
\nJusti\u00e7a de S\u00e3o Paulo pro\u00edbe Meta de usar conte\u00fado jornal\u00edstico sem autoriza\u00e7\u00e3o
\nJornal Nacional\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Fonte: G1 globo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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