{"id":19109,"date":"2026-11-18T10:55:48","date_gmt":"2026-11-18T14:55:48","guid":{"rendered":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=19109"},"modified":"2026-11-18T10:55:51","modified_gmt":"2026-11-18T14:55:51","slug":"os-filhos-que-lutam-na-justica-para-apagar-nomes-dos-pais-18-11-2026-cotidiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/163noticias.com.br\/?p=19109","title":{"rendered":"Os filhos que lutam na Justi\u00e7a para apagar nomes dos pais &#8211; 18\/11\/2026 &#8211; Cotidiano"},"content":{"rendered":"<div data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p>Aos 30 anos, a catarinense Isabella Pertsch decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar apagar dos seus documentos um registro de algu\u00e9m que ela considera que nunca representou cuidado, presen\u00e7a ou carinho para ela.<\/p>\n<p>Isabella n\u00e3o queria mais carregar o sobrenome de seu pai biol\u00f3gico, que descreve como algu\u00e9m ausente durante toda sua vida.<\/p>\n<p>Hoje, morando na Alemanha h\u00e1 uma d\u00e9cada, casada e planejando ter filhos, ela explica que n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica. \u00c9 uma tentativa de encerrar uma hist\u00f3ria marcada por abandono afetivo e financeiro: &#8220;Eu s\u00f3 quero colocar um ponto final nisso&#8221;.<\/p>\n<p>Hist\u00f3rias como as de Isabella est\u00e3o no centro de uma discuss\u00e3o relativamente nova no Direito brasileiro: a possibilidade de retirar o nome de um dos genitores da certid\u00e3o de nascimento e de outros documentos oficiais.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica que preveja esse tipo de altera\u00e7\u00e3o, mas decis\u00f5es judiciais recentes t\u00eam aberto espa\u00e7o para pedidos baseados em situa\u00e7\u00f5es de abandono afetivo, viol\u00eancia ou rompimento completo dos v\u00ednculos familiares.<\/p>\n<p>Segundo Isabella, seu pai biol\u00f3gico nunca participou efetivamente de sua cria\u00e7\u00e3o ou de sua irm\u00e3, n\u00e3o pagou pens\u00e3o aliment\u00edcia de forma regular e manteve uma rela\u00e7\u00e3o intermitente com a fam\u00edlia. O receio de que ele pudesse, no futuro, pleitear que as filhas cuidassem dele na velhice foi um dos motivos de sua decis\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Vi na internet um caso em que o pai entrou na Justi\u00e7a contra os filhos, mesmo sem nunca ter sido presente, e fiquei desesperada que meu genitor pudesse fazer isso.&#8221;<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 tamb\u00e9m um aspecto simb\u00f3lico: todas as vezes que precisava escrever o nome do pai em um formul\u00e1rio ou at\u00e9 informar seu sobrenome paterno em documentos oficiais, Isabella diz que sentia como se estivesse revivendo uma liga\u00e7\u00e3o que prefere deixar para tr\u00e1s.<\/p>\n<p>&#8220;Quando eu e meu marido decidimos que quer\u00edamos ser pais, uma das primeiras coisas que passou na minha cabe\u00e7a foi que meu genitor apareceria na \u00e1rvore geneal\u00f3gica da minha crian\u00e7a. N\u00e3o quero isso de jeito nenhum.&#8221;<\/p>\n<p>Seu objetivo \u00e9 trocar o sobrenome do pai pelo sobrenome materno. O processo est\u00e1 em andamento, na fase de produ\u00e7\u00e3o de provas e do depoimento de testemunhas.<\/p>\n<p>A BBC News Brasil procurou a defesa do pai de Isabella, para que ele prestasse esclarecimentos sobre o processo e desse sua vers\u00e3o dos fatos, mas ele afirmou n\u00e3o querer fazer nenhuma declara\u00e7\u00e3o no momento.<\/p>\n<p>Segundo o advogado respons\u00e1vel, seu cliente &#8220;ir\u00e1 aguardar os desdobramentos do processo e o pronunciamento final do Ju\u00edzo respons\u00e1vel&#8221;.<\/p>\n<h2 class=\"c-news__subtitle\" id=\"brasil-e-pioneiro-nao-e-por-capricho-e-dor\">Brasil \u00e9 pioneiro: &#8216;N\u00e3o \u00e9 por capricho, \u00e9 dor&#8217;<\/h2>\n<p>Gustavo Silva, advogado de fam\u00edlia que representa Isabella, explica que a possibilidade de pedir para retirar o nome dos genitores de registros p\u00fablicos \u00e9 fruto da evolu\u00e7\u00e3o do conceito de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva.<\/p>\n<p>&#8220;Se \u00e9 poss\u00edvel reconhecer como pai algu\u00e9m sem v\u00ednculo biol\u00f3gico, tamb\u00e9m \u00e9 justo que algu\u00e9m possa deixar de ser reconhecido como pai quando n\u00e3o existe qualquer v\u00ednculo afetivo&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Para a advogada Patricia Gorisch, diretora do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia), a mudan\u00e7a reflete uma transforma\u00e7\u00e3o mais ampla na forma como o Judici\u00e1rio enxerga a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Ela argumenta que o nome deixou de ser apenas um marcador de pertencimento familiar para se tornar parte central da identidade individual.<\/p>\n<p>&#8220;Temos hoje muitas pessoas divorciadas, por exemplo, que escolhem manter o sobrenome do ex-parceiro, porque j\u00e1 se identificam com ele, sem que isso signifique que continuam casadas&#8221;, diz Gorisch.<\/p>\n<p>Na sua avalia\u00e7\u00e3o, obrigar algu\u00e9m a manter o nome de um pai ou de uma m\u00e3e que causou sofrimento pode significar reviver traumas repetidamente ao longo da vida. &#8220;N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de capricho. \u00c9 uma quest\u00e3o de dor&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Esse entendimento, por\u00e9m, n\u00e3o significa que qualquer pessoa possa simplesmente excluir o nome dos pais dos documentos ou pedir a remo\u00e7\u00e3o de um sobrenome espec\u00edfico. A Justi\u00e7a analisa caso a caso, com base na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n<p>Isto \u00e9, n\u00e3o existe uma lei ou conven\u00e7\u00e3o que preveja essas possibilidades, mas casos t\u00eam surgido em todo o pa\u00eds com base em decis\u00f5es tomadas por tribunais superiores nos \u00faltimos anos.<\/p>\n<p>O precedente mais antigo \u00e9 de 1997, segundo o pr\u00f3prio <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stj\/\">STJ<\/a> (Superior Tribunal de Justi\u00e7a). Na decis\u00e3o publicada em 9 de dezembro daquele ano, o \u00f3rg\u00e3o autorizou pela primeira vez a exclus\u00e3o do sobrenome paterno em raz\u00e3o do abandono.<\/p>\n<p>Em um informativo publicado em 2026, o STJ se referiu a esse caso como um marco do tema. Outros processos, de 2003 e 2015, tamb\u00e9m s\u00e3o citados como exemplos.<\/p>\n<p>Em espec\u00edfico, no caso julgado h\u00e1 11 anos pela Terceira Turma do STJ, autorizou-se n\u00e3o apenas a supress\u00e3o do sobrenome paterno, mas tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o pelo sobrenome da av\u00f3 paterna.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ainda cita um caso mais recente, de 2025, em que se reconheceu pela primeira vez a possibilidade de extin\u00e7\u00e3o total do v\u00ednculo de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/paternidade\/\">paternidade<\/a>, ou seja, a remo\u00e7\u00e3o do nome do genitor dos documentos individuais.<\/p>\n<p>&#8220;Nesse contexto, a possibilidade de supress\u00e3o de patron\u00edmico, sobretudo no contexto de abandono afetivo, revela-se compat\u00edvel com a centralidade do afeto nas fam\u00edlias contempor\u00e2neas e com a tutela do livre desenvolvimento da personalidade&#8221;, disse o <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/stf\/\">STF<\/a> no informativo.<\/p>\n<p>&#8220;Do contr\u00e1rio, a imposi\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de um sobrenome com o qual o interessado n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o de afetividade vai de encontro ao seu direito de personalidade, representando uma identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o condizente com a realidade vivida.&#8221;<\/p>\n<p>Mas, apesar de o Brasil ainda estar construindo esta jurisprud\u00eancia, o pa\u00eds tem adotado uma abordagem considerada relativamente inovadora ao fundamentar essas decis\u00f5es, segundo Patricia Gorisch.<\/p>\n<p>De acordo com a advogada, algumas jurisdi\u00e7\u00f5es permitem altera\u00e7\u00f5es semelhantes, como determinados estados americanos, entre eles a Calif\u00f3rnia, que emite novos registros civis em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n<p>No entanto, a tend\u00eancia predominante ao redor do mundo continua sendo preservar os v\u00ednculos registrais de origem, ainda que existam mecanismos para mudan\u00e7a de sobrenome ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Quando participo de f\u00f3runs internacionais, muitos representantes de outros pa\u00edses ficam surpresos, porque o Brasil acaba sendo um grande desbravador nessa \u00e1rea&#8221;, diz Gorisch.<\/p>\n<h2 class=\"c-news__subtitle\" id=\"como-funciona-o-processo\">Como funciona o processo?<\/h2>\n<p>Os processos para extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de paternidade ou <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/maternidade\/\">maternidade<\/a> ou exclus\u00e3o de sobrenome n\u00e3o s\u00e3o simples, segundo os advogados ouvidos pela reportagem.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso provar o abandono, seja ele econ\u00f4mico ou afetivo, ou os abusos sofridos \u00e0 Justi\u00e7a. Para isso, al\u00e9m de provas materiais, s\u00e3o necess\u00e1rias testemunhas cr\u00edveis.<\/p>\n<p>Como os casos s\u00e3o analisados de forma individualizada, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 incomum que pedidos sejam rejeitados nas inst\u00e2ncias inferiores.<\/p>\n<p>Para Gustavo Silva, isso ainda acontece porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de registros p\u00fablicos, criada nos anos 1970, foi concebida sob a l\u00f3gica de que registros civis s\u00e3o imut\u00e1veis.<\/p>\n<p>&#8220;Alguns ju\u00edzes ainda mant\u00eam uma vis\u00e3o mais conservadora em rela\u00e7\u00e3o a tudo isso, baseando-se mais na lei do que na nova jurisprud\u00eancia&#8221;, diz o advogado de fam\u00edlia, que j\u00e1 teve pedidos de seus clientes negados no passado.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos das mudan\u00e7as argumentam que a remo\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos familiares dos registros poderia causar problemas de seguran\u00e7a jur\u00eddica e identifica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esse tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 usada para determina\u00e7\u00e3o de direitos sucess\u00f3rios, obriga\u00e7\u00f5es alimentares e impedimento de casamentos.<\/p>\n<p>Patricia Gorisch discorda e defende que a retirada do nome do pai ou da m\u00e3e n\u00e3o exclui o nome dos av\u00f3s (maternos ou paternos) da certid\u00e3o. Al\u00e9m disso, todo o hist\u00f3rico familiar \u00e9 mantido pelo cart\u00f3rio em um livro de registro pr\u00f3prio, que n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico, mas pode ser acessado pelo interessado e pela Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;Se a pessoa for casar, por exemplo, o tabeli\u00e3o far\u00e1 a consulta aos livros para verificar se h\u00e1 incompatibilidade. Isso j\u00e1 acontece h\u00e1 anos em caso de ado\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p>Gorisch tamb\u00e9m explica que a remo\u00e7\u00e3o do sobrenome do genitor ou at\u00e9 a exclus\u00e3o do v\u00ednculo familiar n\u00e3o implicam, necessariamente, na desobriga\u00e7\u00e3o de pagamento de pens\u00e3o ou perda dos direitos sucess\u00f3rios.<\/p>\n<p>Isabella, por\u00e9m, quer ser exclu\u00edda de qualquer possibilidade de heran\u00e7a ou obriga\u00e7\u00e3o futura com o pai.<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 tinha tentado procurar meu genitor para assinar um contrato que me tirasse da heran\u00e7a dele e tirasse dos meus ombros a preocupa\u00e7\u00e3o de ter que cuidar dele na velhice. Ele se negou, e a\u00ed decidi entrar com esse processo.&#8221;<\/p>\n<h2 class=\"c-news__subtitle\" id=\"e-o-abandono-materno\">E o abandono materno?<\/h2>\n<p>Os casos de pedidos para retirada de filia\u00e7\u00e3o que chegam \u00e0 Justi\u00e7a envolvem majoritariamente pais, e n\u00e3o m\u00e3es.<\/p>\n<p>&#8220;Todos os casos que vi sendo julgados e tendo sucesso eram casos de pai, de paternidade, desconstitui\u00e7\u00e3o de paternidade. Desconstitui\u00e7\u00e3o de maternidade, eu, pelo menos, nunca encontrei&#8221;, diz Gustavo Silva.<\/p>\n<p>Patricia Gorisch atribui essa diferen\u00e7a principalmente a fatores culturais. Para ela, os pedidos refletem uma realidade hist\u00f3rica em que o abandono parental \u00e9 mais frequentemente associado aos homens do que \u00e0s mulheres.<\/p>\n<p>&#8220;Est\u00e1 muito relacionado \u00e0 cultura brasileira, latino-americana, de machismo, n\u00e9? \u00c9 muito mais comum o abandono pelo pai do que pela m\u00e3e, ainda que exista por m\u00e3es&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Apesar disso, um caso que deu bastante visibilidade \u00e0 busca de filhos por retirar o nome de um dos genitores dos documentos no Brasil envolve o desejo de desconstitui\u00e7\u00e3o da maternidade.<\/p>\n<p>Trata-se da hist\u00f3ria de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/cotidiano\/2026\/07\/biomedica-relata-abusos-na-infancia-e-recorre-a-justica-para-retirar-nome-da-mae-de-documentos.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Helo\u00edsa Rodrigues<\/a>, de 28 anos. Nas redes sociais, a jovem conta que sofreu viol\u00eancia f\u00edsica, maus-tratos e abusos sexuais durante a inf\u00e2ncia e a adolesc\u00eancia, e sustenta que a manuten\u00e7\u00e3o do nome da m\u00e3e em documentos oficiais a obriga a reviver constantemente esse passado.<\/p>\n<p>Ela conseguiu na Justi\u00e7a, em 2024, alterar seu nome e retirar os sobrenomes maternos dos documentos. No entanto, teve negado o pedido mais amplo de excluir tamb\u00e9m a filia\u00e7\u00e3o materna de seus registros civis.<\/p>\n<p>Sua defesa recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/sao-paulo\/\">S\u00e3o Paulo<\/a>, e ela agora aguarda nova decis\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"tagline\">Este texto foi publicado originalmente <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/c79gpqyrdy2o\" rel=\"\" target=\"_blank\">aqui<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><b>Fonte: Folha de S. Paulo <\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aos 30 anos, a catarinense Isabella Pertsch decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar apagar dos seus documentos um registro de algu\u00e9m que ela considera que nunca representou cuidado, presen\u00e7a ou carinho para ela. Isabella n\u00e3o queria mais carregar o sobrenome de seu pai biol\u00f3gico, que descreve como algu\u00e9m ausente durante toda sua vida. 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