O prazo derradeiro para eleitores e eleitoras regularizarem seus t\u00edtulos se aproxima: at\u00e9 esta quarta-feira, dia 8 de maio, \u00e9 poss\u00edvel resolver pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral. Quem pretende tirar o t\u00edtulo pela primeira vez deve providenciar o documento diretamente no cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo, incluindo o registro da biometria. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, aqueles que ainda possu\u00edrem pend\u00eancias n\u00e3o poder\u00e3o participar das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024.<\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral ser\u00e1 prorrogado por 15 dias a partir de 8 de maio, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ocasionada pelas fortes chuvas dos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental que at\u00e9 8 de maio sejam resolvidas pend\u00eancias com a Justi\u00e7a Eleitoral, inclusive multas decorrentes de aus\u00eancias \u00e0s elei\u00e7\u00f5es anteriores, e que eleitores com t\u00edtulos cancelados por n\u00e3o votarem em tr\u00eas pleitos consecutivos regularizem sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel transferir o domic\u00edlio eleitoral e revisar dados eleitorais, como a inclus\u00e3o do nome social ou a mudan\u00e7a do local de vota\u00e7\u00e3o dentro do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Para quem n\u00e3o possui biometria cadastrada, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo. J\u00e1 para aqueles que possuem biometria, a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo cancelado pode ser solicitada em uma unidade da Justi\u00e7a Eleitoral ou atrav\u00e9s do servi\u00e7o de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Ao dirigir-se ao cart\u00f3rio eleitoral, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto, comprovante de resid\u00eancia emitido nos \u00faltimos tr\u00eas meses e comprovante de quita\u00e7\u00e3o militar (para homens que perten\u00e7am \u00e0 classe dos conscritos). Em algumas situa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de mais de um documento.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante informar-se previamente sobre a necessidade de agendamento para o atendimento presencial, consultando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou a unidade da Justi\u00e7a Eleitoral da sua cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para verificar a situa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo eleitoral, \u00e9 poss\u00edvel consultar o Portal do TSE ou a unidade da Justi\u00e7a Eleitoral mais pr\u00f3xima. Se a situa\u00e7\u00e3o estiver regular, a inscri\u00e7\u00e3o eleitoral estar\u00e1 dispon\u00edvel para o exerc\u00edcio do voto; se estiver cancelada, o t\u00edtulo estar\u00e1 indispon\u00edvel para o voto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o cadastro eleitoral estar\u00e1 fechado nos 150 dias anteriores \u00e0 data da vota\u00e7\u00e3o. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 agendado para 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para jovens de 16 e 17 anos, para analfabetos e maiores de 70 anos, sendo obrigat\u00f3rios a partir dos 18 anos. Desde 2021, jovens de 15 anos podem tirar o t\u00edtulo de eleitor, mas s\u00f3 poder\u00e3o votar nas Elei\u00e7\u00f5es 2024 se completarem 16 anos at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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