O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50 vindas do exterior. A inclus\u00e3o da cobran\u00e7a no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) estava para ser votada na quarta-feira (22) pela C\u00e2mara dos Deputados, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\n\n\n\n
“A tend\u00eancia \u00e9 vetar, mas a tend\u00eancia tamb\u00e9m pode ser negociar<\/em>“, disse o presidente, em conversa com jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto. Lula expressou sua disposi\u00e7\u00e3o para discutir o tema com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n\n\n\n “Cada um tem uma vis\u00e3o a respeito do assunto. Quem \u00e9 que compra essas coisas? S\u00e3o mulheres, a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei<\/em>“, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, pelo programa Remessa Conforme, compras do exterior abaixo de US$ 50 s\u00e3o isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com al\u00edquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importa\u00e7\u00e3o federal de 60% incide apenas para remessas acima de US$ 50.<\/p>\n\n\n\n Empresas como Amazon, Shein e Shopee j\u00e1 aderiram ao Remessa Conforme, conforme listado na p\u00e1gina da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n Ao incluir a taxa\u00e7\u00e3o no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado \u00c1tila Lira, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria nacional e o desequil\u00edbrio na concorr\u00eancia com produtos fabricados no Brasil. A isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 questionada por entidades ligadas ao varejo.<\/p>\n\n\n\n Lula defendeu que haja equil\u00edbrio no tratamento da cobran\u00e7a de impostos, argumentando que pessoas em viagem ao exterior tamb\u00e9m t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as. “Voc\u00ea tem as pessoas que viajam que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de US$ 500 no Free Shop, mais isen\u00e7\u00e3o de US$ 1.000, e que n\u00e3o pagam [imposto], que s\u00e3o gente de classe m\u00e9dia. E como \u00e9 que voc\u00ea vai proibir as pessoas pobres, meninas e mo\u00e7as que querem comprar uma bugiganga, um neg\u00f3cio de cabelo<\/em>?”, disse.<\/p>\n\n\n\n “Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: \u2018tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra\u2019. Ent\u00e3o, o que precisamos \u00e9 tentar ver um jeito de n\u00e3o ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma sa\u00edda<\/em>“, concluiu Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxa\u00e7\u00e3o federal de remessas de at\u00e9 US$ 50 vindas do exterior. A inclus\u00e3o da cobran\u00e7a no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) estava para ser votada na quarta-feira (22) pela C\u00e2mara dos Deputados, mas a vota\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,316,55],"tags":[3544,1164,3545,3541,845,3534,3539,3536,3542,224,3538,3540,3532,3537,3535,3543,3533],"class_list":["post-8804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bloco-2","category-brasil","category-economia","tag-amazon","tag-camara-dos-deputados","tag-compras-internacionais","tag-equilibrio-tributario","tag-icms","tag-importacao","tag-impostos-federais","tag-industria-nacional","tag-isencao-de-impostos","tag-lula","tag-negociacao","tag-programa-mover","tag-remessa-conforme","tag-shein","tag-shopee","tag-taxacao-de-remessas","tag-us-50"],"yoast_head":"\n