Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marca o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O evento, que se inicia às 10h, anuncia o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, podendo ser feita em agências bancárias da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso imediato.
Esse incentivo é concedido apenas uma vez ao ano, mesmo em casos de transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Além disso, alunos que abandonaram a escola e retornaram ou foram reprovados na série terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante sua permanência no ensino médio.
O MEC baseia o depósito deste primeiro incentivo nas informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, por meio do Sistema Gestão Presente, conforme previsto na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento dessas informações poderá impactar o pagamento dos incentivos.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que correções e atualizações nas informações referentes à matrícula, feitas entre 9 de março e 14 de junho pelas redes públicas de ensino médio, permitirão o pagamento do Incentivo-Matrícula até 1º de julho.
O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover a inclusão social através da educação, estimulando a mobilidade social. Com incentivo mensal de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, depósitos anuais de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Dúvidas podem ser esclarecidas através do portal do MEC, do Fale Conosco (telefone 0800 616161), ou do portal de atendimento, selecionando o assunto Programa Pé-de-Meia.