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Coronavirus

Justiça determina que Cuiabá e todas as outras cidades de MT cumpram decreto estadual

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A Justiça determinou que Cuiabá e os outros 140 municípios de Mato Grosso sigam o decreto estadual divulgado em 25 de março de 2021, sobre as medidas restritivas no combate à Covid-19 de acordo com a classificação de transmissão de cada cidade. A decisão é da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas e foi proferida na noite desta segunda-feira (29).

Confira o decreto estadual
A Prefeitura de Cuiabá afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que vai se manifestar nas próximas horas quanto à decisão da Justiça.

Conforme a decisão, o Brasil já ultrapassou um total de mais de 307 mil óbitos confirmados por Covid-19, com os sistemas de saúde à beira de colapso e médias diárias de mortes superiores a 3 mil óbitos, muitos deles de pacientes aguardando a disponibilização de vaga para internação, demonstrando que o país vive seu pior momento na pandemia.

“Especificamente quanto ao estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), aponta que o índice de ocupação dos leitos públicos de UTI referente a 97,24% de taxa de ocupação, demonstrando o intenso aumento de casos graves no estado, que demandam internação em Unidades de Tratamento Intensivo, bem como evidenciando o iminente colapso que se descortina diante do cenário mato-grossense”, diz trecho da decisão.

Para a desembargadora, “não se pode permitir a existência de decretos inconciliáveis entre si, devendo prevalecer, sobretudo durante a atual situação pandêmica, aquele que estabelece proteção maior à saúde pública com a imposição de medidas mais restritivas amparadas em evidências científicas”.

Entre as medidas recomendas pelo estado, está a quarentena obrigatória para os municípios com risco muito alto de contaminação.

Atualmente, 50 municípios se encaixam nessa classificação e outros 91 em risco alto.

Fonte: G1

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