O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50 vindas do exterior. A inclusão da cobrança no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) estava para ser votada na quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados, mas a votação foi adiada.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar“, disse o presidente, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula expressou sua disposição para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens, e tem muitas bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei“, acrescentou.
Atualmente, pelo programa Remessa Conforme, compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal de 60% incide apenas para remessas acima de US$ 50.
Empresas como Amazon, Shein e Shopee já aderiram ao Remessa Conforme, conforme listado na página da Receita Federal.
Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.
Lula defendeu que haja equilíbrio no tratamento da cobrança de impostos, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que têm isenção de US$ 500 no Free Shop, mais isenção de US$ 1.000, e que não pagam [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, disse.
“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída“, concluiu Lula.