A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que proíbe o uso de celulares, tablets e outros dispositivos digitais com tela durante as aulas na rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do próprio governo estadual, deverá ser sancionada pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias e entrará em vigor em 2025. A medida visa monitorar o estado às práticas adotadas em outras regiões do país.
Em São Paulo, por exemplo, a restrição vai além: os aparelhos estão proibidos inclusive nos intervalos. Em Mato Grosso, uma nova legislação inclui propostas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros alunos que dependem desses dispositivos para fins educacionais ou de saúde.
Como Funcionará a Proibição
De acordo com o Secretário de Educação, Alan Porto, a restrição será válida em todos os ambientes onde o professor regente estiver ministrando aulas. Os estudantes deverão manter seus aparelhos guardados, desligados ou no modo silencioso sem vibração, em mochilas ou locais designados pelas escolas. Fora das salas de aula e durante os intervalos, será permitido o uso dos dispositivos.
“A Seduc já oferece ferramentas digitais para a educação, como notebooks para professores, chromebooks para estudantes e smart TVs nas salas de aula. Em nenhum momento será necessário que o aluno utilize seu celular dentro da sala”, destacou Alan Porto.
Razões para a Restrição
O governo do estado justificou a iniciativa com base em estudos que apontam os efeitos negativos do uso de celulares durante as aulas, como distrações que comprometem o aprendizado. Uma pesquisa realizada com educadores revelou que 63,6% são contrários ao uso de celulares na sala de aula.
Proibição de Celulares pelo Mundo e no Brasil
A medida de Mato Grosso reflete uma tendência global: segundo a Unesco, mais de 60 países já adotam políticas que restringem ou proíbem o uso de celulares nas escolas. No Brasil, o projeto de lei nº 104/2015, que trata do tema, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Vários estados brasileiros já implementaram legislações próprias sobre o assunto, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Ceará, Espírito Santo e Pará. A expectativa é que iniciativas como essas contribuam para melhorar o ambiente escolar e o desempenho dos estudantes.
Com informações da G. Digital