Em uma ação coordenada pela força-tarefa ambiental do Grupo de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), empresários e servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foram alvos da Operação Desbaste, na manhã desta quinta-feira (21), com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida em crimes ambientais em Mato Grosso. O esquema em questão causou um prejuízo estimado em R$ 66,7 milhões.

A operação envolveu o cumprimento de 37 ordens judiciais, incluindo 20 mandados de busca e apreensão e 17 medidas cautelares, que incluem o afastamento de servidores da Sema. Os alvos da ação estão localizados em diversas cidades, incluindo Cuiabá, Sinop, Cláudia, Santa Carmem, Feliz Natal, Alta Floresta e Colniza.

A investigação da força-tarefa visa combater uma organização criminosa especializada em fraudar licenciamentos ambientais e sistemas de controle ambiental, como o CC-Sema, Sisflora e Simlam. Além disso, os responsáveis estão sendo acusados de lavagem de dinheiro e outras práticas ilegais relacionadas a desmatamento, falsificações e corrupção.

Gaeco investiga empresários e servidores da Sema por esquema que causou prejuízo de R$ 66,7 milhões.

As investigações tiveram início em 2021, quando a Força-Tarefa Ambiental identificou que a organização criminosa vinha atuando de maneira irregular nos procedimentos administrativos ambientais da Sema, produzindo documentação falsa para alterar pareceres e vistorias emitidas pela secretaria. Empresários, responsáveis técnicos e servidores públicos foram implicados, agindo contra as normas e regulamentos ambientais e auferindo lucros ilícitos em prejuízo ao meio ambiente degradado.

A delegada da Polícia Civil responsável pelo caso, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, explicou que a operação recebeu o nome de Desbaste devido à atuação de servidores públicos na organização criminosa, que agiam de forma contrária às boas práticas e regulamentos da Sema.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o desmantelamento dessas organizações criminosas tem sido possível graças à colaboração entre instituições. O Governador do Estado autorizou o acesso e busca de documentos, equipamentos e informações diretamente na Sema, permitindo ações imediatas, como o afastamento de servidores.

A Sema também emitiu uma Instrução Normativa nº 06 no mesmo dia da operação, estabelecendo novos procedimentos para explorações florestais, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e coibir fraudes futuras.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que a Sema está aprimorando seus sistemas de controle florestal, incluindo a implementação do Sisflora 2.0 e a previsão de lançar o novo SIGA Gestão Florestal até o primeiro semestre de 2024, com tecnologia avançada para monitorar a gestão florestal em Mato Grosso.

A operação Desbaste, que recebeu esse nome por sua relação com o corte técnico de árvores para promover um crescimento saudável, está resultando em acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção e outros crimes contra a administração ambiental. O inquérito está sob sigilo judicial.