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OAB Rondônia critica documento que mandava recolher 43 livros de escolas estaduais: ‘odiosa censura’, diz

Sindicato dos Professores de Rondônia também repudiou ofício: ‘Atentado à educação, ao conhecimento e a liberdade de expressão’. Secretário de Educação do estado afirmou que ofício não chegou a ser expedido.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB/RO) se pronunciou sobre o documento da Secretaria de Estado de Rondônia (Seduc) que mandava recolher 43 livros nas escolas estaduais. Segundo o órgão a ação representa “odiosa censura”.

Ainda conforme a OAB o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal.

“Bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira”, diz a OAB Rondônia.

O pronunciamento é referente a um documento da Seduc que determinou na quinta-feira (6) o recolhimento de livros clássicos como “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha, das escolas estaduais de Rondônia.

O Sindicato dos Professores de Rondônia também se manifestou dizendo que a ação, mesmo em “rascunho” é um “atentado à educação, ao conhecimento e a liberdade de expressão”.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintero), o ato, se acontecesse, seria um “comportamento ditatorial do Governo”.

“Esperamos que essa situação seja esclarecida, pois não podemos tolerar que casos de censura sejam presenciadas nas escolas de Rondônia”, diz a pasta em nota.

A União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc “foi uma tentativa de censura à cultura”.UNE✔@uneoficial

Com a justificativa de proteger a infância, o governo de Rondônia lista os clássicos da literatura brasileira como Macunaíma e Os Sertões para serem retirados das bibliotecas. Mesmo não sendo efetivada a recolhida dos 43 livros, foi uma tentativa de censura à cultura.120Twitter Ads info and privacy48 people are talking about this

O que diz a Seduc sobre recolhimento?

Ao G1, o secretário da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) confirmou a existência do documento – revelou que tratar-se de um “rascunho” feito por “técnicos” que não chegou a ser expedido. Afirmou ainda não concordar com o teor do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.

O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões:

“[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse”, afirmou.

Em nota a Seduc informou que “o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”.

G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Veja abaixo a relação dos livros que seriam recolhidos:

Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia.  — Foto: Reprodução/Seduc
Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia.  — Foto: Reprodução/Seduc

Documento da Seduc mostra relação dos 43 livros que seriam recolhidos da rede de ensino em Rondônia. — Foto: Reprodução/Seduc

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