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Onze espécies de peixes têm pesca proibida pelo defeso em Rondônia

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Rondônia possui três períodos de defeso em andamento. Neles, pesca, transporte, beneficiamento e comercialização de 11 espécies de peixes estão proibidas.

Essa determinação é válida para todas as bacias hidrográficas no estado, incluindo os rios: Madeira, Mamoré, Jamari, Abunã, Machado, Roosevelt e na calha principal do rio Guaporé.

Espécies protegidas e períodos de defeso

Espécies protegidas e períodos de defeso

De 1º/10 de 2020 a 31/03 de 2021De 1º/11 de 2020 a 30/04 de 2021De 15/11 de 2020 a 15/03 de 2021
TambaquiPirarucuCaparari
Dourado
Filhote
Jatuarana
Pescada
Pirapitinga
Pirarara
Surubim

Fonte: Sedam

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização e Proteção Ambiental, esse impedimento atende ao período de reprodução natural das espécies e a conservação da biodiversidade. Além disso, a Gerência de Pesca, Aquicultura e Manejo alerta que a violação às normas pode sujeitar aos pescadores penalidades, como multas, e sanções.

Lei do Defeso

  • Pesca para subsistência das populações ribeirinhas poderá ser feita, sendo pescado um exemplar por dia ou até cinco quilos de peixe;
  • Pescadores profissionais artesanais, amadores e os que praticam a modalidade “pesque e solte” serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença;
  • Pescador amador que utilizar linha de mão e não seja filiado a clubes ou associações de pesca não comercial não precisa apresentar licença;
  • Na captura permitida, os pescadores deverão utilizar linha de mão, vara com ou sem molinete ou carretilha, ou caniço simples equipados com anzol simples, sendo apenas um destes apetrechos por profissional;
  • Só serão permitidos, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de pescado proveniente de piscicultura ou pesque-pague ou pesqueiros, se originários de empreendimentos registrados no órgão competente e se estiverem acompanhados da respectiva nota fiscal;
  • Proibição é exceção no caso de produtos oriundos de piscicultura registrados e acompanhados de comprovante de origem, bem como a pesca de caráter científico autorizada por órgão;
  • Pescadores que violarem a proibição sujeitarão às penalidades e às sanções: multa e ato administrativo.

*Estagiária, sob supervisão de Thaís Nauara, editora do G1 Rondônia.

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