Operação “Plenitude”: Polícia Federal Desarticula Esquema de Desvios no SUS
Três mandados de busca e apreensão foram executados pela Polícia Federal em Parauapebas nesta terça-feira (30), como parte da operação “Plenitude“, que investiga desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A lavagem de dinheiro identificada pode atingir a marca de R$ 1,7 bilhão, segundo informações divulgadas pelo órgão. No total, a operação abrangeu 49 mandados de busca e apreensão em 33 endereços e envolveu 42 alvos. Além de Parauapebas, foram cumpridas 33 decisões judiciais em Belém, cinco em Benevides, uma em Ananindeua, cinco em Santa Maria do Pará, uma em São Miguel do Guamá e uma em Barueri, no estado de São Paulo, a única fora do Pará. Mais de 150 policiais federais participaram da ação.
As investigações revelaram indícios de crimes licitatórios relacionados ao SUS, repasse de valores indevidos para servidores públicos de várias prefeituras do estado do Pará, lavagem de dinheiro por meio de empresas de fachada e possíveis práticas de evasão de divisas através de uma offshore situada em paraíso fiscal. A operação, realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, visa apurar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais. A 4ª Vara Federal Criminal autorizou o sequestro de bens dos investigados no valor máximo de R$ 1,7 bilhão, visando a restituição dos valores desviados do erário.
A investigação da Receita Federal identificou uma grande empresa sediada no Pará, principalmente atuante nas áreas de construção e manutenção de estradas e vias urbanas, bem como na coleta de lixo, com movimentações financeiras atípicas entre 2017 e 2022. Essas movimentações envolveram o recebimento de verbas públicas e a transferência para diversas pessoas jurídicas e físicas, incluindo servidores públicos, com suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e crimes contra a administração pública federal. Empresas de fachada, contadores, sócios e servidores públicos foram identificados como parte do esquema. Algumas dessas empresas emitiram notas fiscais de serviços prestados, mesmo sem estrutura econômica adequada, sugerindo práticas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Os recursos públicos desviados, de acordo com a CGU, incluem valores substanciais que deveriam ser direcionados para áreas essenciais como saúde, saneamento e limpeza urbana. O impacto negativo desse desvio é significativo, especialmente em um estado como o Pará, com deficiências crônicas em saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. O desvio dos recursos compromete diretamente a qualidade dos serviços prestados à população, agravando ainda mais as condições de vida.
A Polícia Federal afirmou que, após a análise do material recolhido nas buscas, o caso será aprofundado para esclarecer os fatos e responsabilizar individualmente os suspeitos.