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Papa Francisco torna mais severa a punição por pedofilia; padres poderão ser expulsos

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O americano Phil Saviano, 68 anos, tinha 12 quando foi abusado pelo menos cinco vezes pelo padre David A. Holley, da diocese de Boston. “Como um garoto de 12 anos, gastei muita energia tentando decidir se ser forçado a fazer sexo oral em um padre era pecado”, afirmou ao Correio.

Condenado a 275 anos de prisão no Novo México, Holley morreu na cadeia, mas o título de padre nunca lhe foi retirado. Ao anunciar a maior reforma do Código de Direito Canônico desde 1983, o papa Francisco decidiu tornar mais severa a punição contra a pedofilia, agora considerada “delito contra a dignidade humana” — é a primeira vez que a violação de menores fica tipificada. Pela nova lei da Igreja Católica, os infratores poderão ser expulsos do sacerdócio. Além disso, o texto prevê períodos maiores de prescrição dos crimes e indenização para as vítimas.

De acordo com o novo Código de Direito Canônico, “um clérigo será punido com a pena de privação do cargo e com outras penas justas, não excluindo, quando o caso o exigir, a exoneração do estado clerical, se: cometer ofensa ao sexto mandamento do Decálogo (‘Não pecar contra a castidade’) com um menor ou uma pessoa habitualmente afetada pelo uso imperfeito da razão ou com uma pessoa a quem a lei reconhece proteção similar”.

O texto também prevê punição a quem “preparar ou induzir um menor ou uma pessoa com uso imperfeito da razão (…) a se expor pornograficamente ou a participar em exibições pornográficas, reais ou simuladas”. Por fim, a lei ainda estabelece sanções pela retenção, exibição ou distribuição de imagens pornográficas de menores. Em suma, a pedofilia passará a ser tratada como crime contra a pessoa, e não mais violação das obrigações de todo religioso. 

Tolerância zero

Em 23 de maio, o papa havia assinado documento no qual prometia tolerância zero com a pedofilia na Igreja. Francisco decidiu mudar a lei canônica promulgada pelo papa João Paulo II, em 25 de janeiro de 1983, com a intenção de “adaptar as penas e as sanções às mudanças sociais e às novas necessidades do povo de Deus”.

Para Phil Saviano, a reforma canônica deixa no ar várias dúvidas. “Quais seriam as consequências para um padre abusador? Ele seria simplesmente removido da paróquia ou da instituição de ensino católica? Ou seria laicizado do sacerdócio? Qual seria o mecanismo por meio do qual esses casos serão processados? Como se dará a determinação da culpa e da punição?”, questionou Saviano, cuja história serviu de inspiração para o filme Spotlight: Segredos revelados, ganhador de duas estatuetas do Oscar em 2006 — melhor filme e melhor roteiro original.

“O problema é que a nova lei canônica não parece ter quaisquer disposições para denunciar os crimes sexuais às autoridades civis. A Igreja segue insistindo em lidar com o assunto internamente. Tais investigações são atormentadas pelo sigilo, pela má gestão e pelo favoritismo”, explicou Saviano, que vê uma incoerência no gesto do papa Francisco. “Enquanto as autoridades eclesiásticas blindarem os padres predadores da Justiça civil, o objetivo principal delas não será a proteção das crianças”, alertou.

Uma das três vítimas chilenas de padres pedófilos convidadas pelo papa a passarem quatro dias no Vaticano, em abril de 2018, o ativista Jose Andrés Murillo Urrutia, 46 anos, admitiu ao Correio a importância de a Igreja avançar na melhoria dos processos e na tipificação correta aos delitos, em correspondência aos danos provocados. “É um avanço ainda insuficiente. Falta detectar, tipificar e castigar ações que estão a um passo do abuso sexual, como o abuso de consciência. Também creio ser necessário estabelecer a mínima garantia do devido processo para as vítimas. Além disso, não há sanções claras para os casos de acobertamento de pedófilos”, explicou. José Andrés defende o aprofundamento da reparação e do ressarciamento às vítimas.

» Vozes das vítimas

“Não estou feliz com a insistência da Igreja Católica em lidar apenas internamente com os abusos. Estes são atos criminosos, que devem ser repassados às autoridades civis, providas de treinamento adequado para fazer as investigações e não se mostrarão tendenciosas, como líderes da Igreja costumam fazer.”

“O fato de os padres abusadores não serem colocados à disposição da Justiça é inaceitável. Isso permitirá que os abusadores prossigam em seus crimes. A Igreja tem a obrigação de entregar aos tribunais de qualquer país qualquer abusador sexual de crianças. É o mínimo esperado de uma instituição como o Código de Direito Canônico.”

» Um escândalo de proporções globais

A Igreja Católica está implicada em vários casos de abusos em todo o mundo. Veja os principais:

Chile
» Durante viagem ao Chile, em janeiro de 2018, o papa defendeu o bispo chileno Juan Barros diante da suspeita de ter encoberto crimes sexuais de um padre. Depois voltou atrás, convidou três das vítimas para Roma e convocou todos os bispos chilenos. Esses últimos apresentaram a renúncia em bloco. Algumas delas, como a do bispo Barros e a do arcebispo de Santiago do Chile, o cardeal Ricardo Ezzati, acusado de encobrir os padres, foram aceitas. Em outubro de 2018, os tribunais ordenaram que a Igreja pagasse US$ 671 mil em indenização às três vítimas.

Estados Unidos
» O papa Francisco destituiu, em fevereiro de 2019, o ex-cardeal americano Theodore McCarrick, de 88 anos, acusado de agressão sexual há quase meio século. Foi a primeira vez que um cardeal foi “reduzido ao estado laico” por tais acusações. Em 2018, o Ministério Público da Pensilvânia descobriu abusos sexuais encobertos pela Igreja do estado, cometidos por 300 “padres predadores” contra ao menos mil meninos. Na década de 2000, segundo investigação do Boston Globe, a hierarquia da diocese e o ex-arcebispo Bernard Law encobriram os abusos cometidos por cerca de 90 padres durante décadas. Refugiado no Vaticano após renunciar, Bernard Law morreu em 2017. O ecscândalo foi abordado pelo filme Spotlight: Segredos revelados, vencedor do Oscar.

Austrália
» O cardeal George Pell foi condenado em 2019 a seis anos de prisão pelo estupro e agressão sexual de dois coroinhas, em 1996 e em 1997, na catedral de São Patrício, em Melbourne (sudeste), onde era arcebispo. A condenação foi anulada pelo tribunal superior da Austrália, que o absolveu em 2020 pelo benefício da dúvida.

Alemanha
» Desde 2010, foram revelados centenas de casos de abusos a menores em instituições religiosas, inclusive no elitista Canisius College de Berlim. Em 2017, um relatório revelou que 547 meninos do coro católico de Ratisbona sofreram supostos abusos, incluindo estupro, entre 1945 e o início da década de 1990. Em 2018, uma investigação de um consórcio de pesquisadores universitários descobriu que ao menos 3.677 crianças foram abusadas entre 1946 e 2014 por 1.670 clérigos. A maioria dos criminosos nunca foi castigada.

Irlanda
» Na década de 2000, as acusações de abusos sexuais durante anos contra 14.500 meninos envolveram as instituições da Igreja.

França
» Em 2019, o cardeal Philippe Barbarin foi condenado a seis meses de prisão, com pena suspensa, por não denunciar os abusos a menores cometidos pelo padre Bernard Preynat a 70 escoteiros entre 1986 e 1991. Ele foi absolvido em apelação em 2020. O papa aceitou a demissão. Bernard Preynat foi condenado, em 2020, a cinco anos de prisão.

Fonte: Correio Brasiliense

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