No Estado do Pará, 18 espécies de peixe enfrentam proibições de pesca em onze períodos de defeso durante o primeiro semestre de 2024. A legislação visa preservar a reprodução das espécies, garantindo a sustentabilidade do setor pesqueiro. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará destaca a importância da compreensão das restrições para preservar a rica biodiversidade aquática.

Além da preservação das espécies, as restrições buscam assegurar os meios de subsistência das comunidades ribeirinhas. O diretor enfatiza que a proibição ou restrição da pesca durante os ciclos reprodutivos contribui para a manutenção da biodiversidade, promovendo a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. O defeso busca garantir um suprimento constante de recursos pesqueiros, crucial para a segurança alimentar e econômica das populações locais.

Diferentes bacias hidrográficas e regiões do estado têm espécies protegidas durante os defesos, com períodos específicos para cada uma. Além das proibições de pesca, certos equipamentos pesqueiros também enfrentam restrições de uso em determinados momentos e locais. A fiscalização, realizada pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, visa coibir atividades ilegais e garantir o cumprimento das regulamentações.

O Seguro Defeso é mencionado como um benefício para pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante os períodos de defeso. O valor, equivalente a um salário mínimo mensal, é pago enquanto durar o defeso, até um limite de 5 meses. O pescador pode solicitar o benefício por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Em resumo, as medidas de defeso no Pará têm como objetivo principal a preservação da biodiversidade aquática, a sustentabilidade dos ecossistemas e a garantia dos meios de subsistência das comunidades ribeirinhas, promovendo uma abordagem equilibrada entre conservação e uso sustentável dos recursos pesqueiros.