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Pedro Taques afirma que segue na disputa pelo Senado e vai recorrer ao TSE

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O candidato ao Senado, Pedro Taques (Solidariedade), afirmou que sua defesa aguarda o julgamento de um recurso em Brasília e que ele segue na disputa pela vaga aberta no Senado. Taques expressou respeito aos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que nesta segunda-feira (26) indeferiram seu pedido de registro de candidatura, mas destacou que, como qualquer cidadão, ele tem o duplo grau de jurisdição.

“Eu não posso concordar que eu seja retirado da disputa por uma decisão e que eu não possa recorrer. Quero expressar o meu respeito aos membros do TRE, pessoas sérias, honestas e competentes, mas todo cidadão tem o direito constitucional de recorrer. Aliás, é o seu direito constitucional, por isso que eu defendo a Constituição Federal”, disse o candidato, destacando que é a favor da prisão em segunda instância e do duplo grau de jurisdição para todos os atos.

Taques lembrou que não está sendo condenado no TRE por ter roubado dinheiro público, mas por ter feito cirurgias de catarata em 2018 (ano eleitoral). Porém, o programa do governo já existia desde 2016 e ele tinha parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para dar continuidade ao programa no ano de 2018. O candidato ao Senado pontuou que foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, mas que não fez fortuna no governo e não tem condições financeiras de pagar a multa eleitoral.

“Aliás, dessa decisão ainda cabe recurso. Nem o momento do recurso chegou e ele tem o efeito suspensivo. Saindo o ‘juridiquês’, a decisão não pode ser cumprida antes da palavra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, completou o candidato, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

Taques lembrou que sua vida sempre foi pautada no respeito às leis e à Constituição, e voltou a afirmar que não está sendo condenado por roubar dinheiro público, mas por ajudar a recuperar a visão de pessoas que eram esquecidas pelo Estado.

“Depois da decisão, me perguntaram se eu me arrependi de ter deixado o Ministério Público Federal (MPF), me perguntaram se eu me arrependi de ter saído do Senado para administrar esse Estado enquanto os ladrões que roubaram os cofres públicos estão aí milionários. Eu não me arrependi. Quero confessar a você que sou um pecador, você que é parente, é amigo de pessoas que passaram a fazer coisas simples, porque recuperaram a visão. Nenhum governador deste Estado fez isso. Eu não vou me esmorecer”, destacou.

Pontos da defesa

O advogado Lenine Póvoas, que faz a defesa da chapa “Todos Somos Mato Grosso”, afirmou que o julgamento sobre o caso da Caravana da Transformação foi feito somente pelo TRE, não tendo Pedro Taques oportunidade de julgamento de um recurso.

“Somente quando o TSE julgar é que, eventualmente, ele poderá ser retirado do processo eleitoral. Com relação a campanha em si, o que podemos garantir é que ela continua ativa e o Pedro Taques pode pedir voto, seu nome estará na urna, sem nenhuma restrição à propaganda eleitoral. Ele vai aparecer no horário eleitoral gratuito, e ele e seus suplentes poderão ser votados normalmente”, esclareceu o advogado.



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