O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco, invocando suas prerrogativas legais estabelecidas pela Constituição Federal do Brasil e respaldado pelo Artigo 8º da Lei Federal n° 12.608, datada de 10 de abril de 2012, anunciou nesta segunda-feira (09/10/2023) a declaração de situação de emergência nas áreas do município afetadas por uma prolongada estiagem. A medida também engloba providências adicionais.

Conforme a declaração, o município enfrenta um período crítico de estiagem que tem castigado a região devido à notável diminuição das chuvas, que estão abaixo da média prevista. Essa situação vem causando transtornos significativos, danos à população local e prejuízos materiais consideráveis, especialmente nas regiões ribeirinhas. Além disso, a travessia fluvial entre Itaituba e Miritiuba tem sido afetada.

O documento ressalta que, em virtude da redução do volume das águas do Rio Tapajós, as áreas ribeirinhas do município enfrentam dificuldades no transporte e uma preocupante escassez de água potável. Isso tem levado à identificação de famílias isoladas, à medida que as hidrovias estão em vias de desaparecimento devido à baixa do nível das águas.

A medida de declarar situação de emergência visa proporcionar uma resposta ágil e eficaz às necessidades urgentes da população afetada pela estiagem, buscando minimizar os impactos e fornecer assistência adequada às comunidades que estão enfrentando essas dificuldades.