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Cidades

Prefeitura de Colíder (MT) restringe atividades comerciais e decreta toque de recolher entre 22h e 5h

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De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de bares, tabacarias, casas de shows, boates, danceterias, salões de festas e eventos de qualquer natureza, abertura de parques e academias ao ar livre, a realização de missas, cultos, reuniões espíritas e celebrações religiosas de toda natureza.

A Prefeitura de Colíder, a 648 km de Cuiabá, editou novo decreto com regras mais rígidas para evitar a disseminação do coronavírus na cidade com validade entre 16 e 27 de julho.

Conforme o decreto, assinado pelo prefeito Noboru Tomiyoshi, considerando o aumento dos casos positivados, do número de pessoas internadas e registro de óbitos em razão da Covid-19, bem como a ausência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública para os doentes, fica mantida a situação de emergência em todo o território de Colíder.

De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de bares, tabacarias, casas de shows, boates, danceterias, salões de festas e eventos de qualquer natureza, abertura de parques e academias ao ar livre, a realização de missas, cultos, reuniões espíritas e celebrações religiosas de toda natureza. O funcionamento de conveniências e distribuidoras de bebidas no varejo e ambientes análogos será admitido até as 19h e, durante o período de funcionamento, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local do estabelecimento. O comércio de bebidas alcoólicas para consumo fora do estabelecimento está autorizado desde que o produto esteja em temperatura ambiente.

Os restaurantes, padarias, pastelarias, espetinhos e ambientes análogos cuja atividade envolve o fornecimento de alimento para consumo no local poderão funcionar desde que sejam respeitadas as medidas de prevenção, higiene e assepsia, distanciamento mínimo de 3 metros entre as mesas, sendo vedado o consumo de bebidas não alcoólicas por tempo além do necessário às refeições e dando preferência pela venda e retirada dos alimentos no balcão. Cada mesa tenha apenas duas cadeiras.

As empresas devem impedir que os clientes modifiquem a orientação das mesas e das cadeiras, permitindo que os colaboradores o façam, mas sempre garantindo a distância necessária. Sempre que possível e aplicável, seja promovido e incentivado o agendamento prévio para reserva de lugares.

A limpeza e desinfeção dos espaços devem respeitar as orientações anteriormente emitidas, sendo que os proprietários devem desinfetar, todas as zonas de contato frequente (maçanetas de portas, torneiras de lavatórios, mesas, bancadas, cadeiras, corrimãos). Antes do serviço pelo usuário, que haja a higienização das mãos com solução à base de álcool ou com água e sabão à entrada a ser feita por funcionário do estabelecimento.

Os estabelecimentos devem zelar para que os clientes utilizem a máscara, exceto durante o período de refeição, bem como que seja evitado tocar em superfícies e objetos desnecessários e dar preferência ao pagamento eletrônico.

Fica estipulado toque de recolher a partir das 22h às 5h. Aos domingos, fica permitido o atendimento presencial apenas das atividades comerciais essenciais voltadas exclusivamente à saúde (farmácias, hospitais, clínicas etc.) e postos de combustíveis (permanecendo fechadas as conveniências e ambientes semelhantes).

Permanece mantida a recomendação para que as atividades físicas ocorram individualmente, respeitado o distanciamento social e utilização de máscara. Fica permitida a abertura do entorno de praças e lagos para a prática exclusiva de atividade física de forma individual, respeitado o distanciamento social e uso obrigatório de máscara. Parágrafo único. Fica expressamente proibido o uso recreativo e de forma a provocar aglomeração (piquenique, tereré dentre outros) de praças, lagos, parques, academias ao ar livre.

Ficam suspensas as atividades acadêmicas e escolares presenciais da rede privada e municipal de ensino e instituições de ensino superior, assim como as escolas de idioma, cursos livres e informática.

A realização de feiras livres hortifrutigranjeiros em Colíder está condicionada apenas as quartas-feiras na praça central, e aos sábados na sede da Associação dos Feirantes. Em ambos os casos, o funcionamento está permitido entre as 5h e 11h. Fica proibida a venda ou distribuição de alimentos para o consumo no local da feira, como pastel, café, salgados, espetinhos e lanches em geral, permitida apenas a retirada para consumo domiciliar.

Os feirantes deverão se organizar de forma que sempre alterne entre uma banca ocupada e outra vazia, não podendo haver bancas coligadas umas com as outras. Cabe também à Associação dos Feirantes fiscalizar, com a supervisão do órgão de saúde municipal, as condições de higiene e prevenção no ambiente da feira municipal. Não será permitida a presença de crianças e idosos acima de 60 anos, seja como vendedores ou consumidores nas feiras.

Também está terminantemente proibida a realização de festas, eventos particulares esportivos, religiosos, acadêmicos, culturais. Compreende-se como “festas” e “eventos particulares”, a reunião de pessoas com objetivos institucionais, comunitários, recreativos, comerciais ou promocionais, em área urbana ou rural, com exceção das reuniões de indivíduos da mesma família ou coabitantes, em número máximo de 7 pessoas, em imóvel estritamente residencial. O descumprimento das determinações previstas constitui infração sanitária grave e é passível de multa na seguinte proporção: R$ 1 mil ao proprietário do imóvel; R$ 1 mil ao organizador do evento; R$ 150 individualmente por presente no caso festas e eventos particulares.

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