O Governo do Estado de Mato Grosso divulgou nesta quinta-feira (2) a lista com os nomes dos 1,6 mil candidatos selecionados pelo ‘Programa Ser Família’ para obterem a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.
O resultado está disponível no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc MT) e no Diário Oficial do Estado (DOE). Para acessar, os usuários devem preencher o CPF e o Número de Identificação Social (NIS).
Em geral, o programa tem como objetivo fornecer cerca de 10 mil carteiras de motoristas gratuitas para pessoas de baixa renda. A lista com os nomes de todos os selecionados para receber a CNH gratuita foi publicada em março deste ano. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informou que todos os beneficiados serão convocados de forma escalonada até o dia 31 de julho deste ano. Na primeira convocação, 1.670 pessoas serão chamadas.
Os convocados devem comparecer ao Detran e apresentar um documento oficial com foto e o CPF para iniciar o processo da CNH.
Em Cuiabá e Várzea Grande, os atendimentos serão realizados aos sábados, nos dias 11 e 18 de maio, das 8h às 16h e das 10h às 18h, respectivamente. Não é necessário agendamento prévio, facilitando o acesso para toda a população ao longo do dia. Confira abaixo os locais e datas onde os convocados deverão comparecer para atendimento.
Cuiabá:
- Atendimento aos sábados, dias 11 e 18 de maio, das 8h às 16h
- Local: Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo
Várzea Grande:
- Atendimento aos sábados, dias 11 e 18 de maio, das 10h às 18h
- Local: Centro Estadual de Cidadania do Shopping de Várzea Grande
Interior do Estado:
- Atendimento de segunda a sexta, entre os dias 6 e 17 de maio, das 8h às 16h
Os critérios para análise dos pré-cadastros incluem renda familiar per capita de até meio salário mínimo, idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, e residir há mais de 1 ano no Estado de Mato Grosso. Os selecionados terão direito à isenção de taxas e ao custeio de despesas referentes aos exames de saúde, bem como dos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores.
Os beneficiados não pagarão as despesas referentes a exames de aptidão física e mental ou junta médica, exame de avaliação psicológica, exame teórico, reexame teórico, exame prático de direção veicular, reexame prático de direção veicular, e demais taxas relacionadas à abertura de requerimento, coleta de fotos, lançamento de frequência de curso teórico e confecção da CNH nas categorias A ou B. É permitido apenas um reexame por beneficiário.