Durante a sessão ordinária da última quarta-feira (25), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um Projeto de Lei que busca garantir um atendimento especializado às mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou sexual em Mato Grosso. O projeto estabelece que essas vítimas terão o direito de serem atendidas exclusivamente por profissionais do sexo feminino durante todo o processo de perícia de lesão corporal e de constatação de violência sexual conduzido pelos órgãos competentes do estado.

A legislação proposta permite que as vítimas solicitem a presença de uma pessoa de confiança durante o atendimento, desde que essa presença não interfira no trabalho dos profissionais encarregados da perícia ou dos exames de corpo de delito.

Além disso, o projeto de lei determina que os órgãos competentes responsáveis pelas perícias de lesões corporais e constatação de violências sexuais em Mato Grosso devem disponibilizar profissionais do sexo feminino devidamente capacitadas para atender exclusivamente as mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou sexual. Essas profissionais passarão por treinamento específico, abrangendo conhecimentos sobre gênero, violência doméstica e sexual, traumas psicológicos, técnicas de entrevista sensíveis e acolhedoras, bem como estratégias para minimizar o impacto emocional durante o processo.

A deputada autora do projeto destacou que esta legislação foi apresentada como uma forma de proteger as mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual, reduzindo sua exposição em momentos já traumáticos. A deputada enfatizou a importância de proporcionar um atendimento adequado e acolhedor durante todo o processo de perícia e exames de corpo de delito. A presença de profissionais mulheres nesses momentos sensíveis é vista como fundamental para criar um ambiente de confiança e segurança, permitindo que as vítimas se sintam mais à vontade para se expressar, relatar os abusos sofridos e compartilhar informações cruciais para as investigações.