A deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou um Projeto de Lei inovador que visa assegurar um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e sexual em Mato Grosso. Segundo a proposta, essas vítimas terão o direito de serem atendidas exclusivamente por profissionais mulheres durante todo o processo de perícia de lesão corporal e de constatação de violência sexual realizados pelos órgãos competentes.
O Projeto de Lei estabelece que, durante o atendimento, as vítimas podem solicitar a presença de uma pessoa de confiança, desde que essa presença não interfira no trabalho dos profissionais responsáveis pela perícia ou exames de corpo de delito. Além disso, o projeto determina que os órgãos competentes encarregados da realização de perícias de lesões corporais e de constatação de violências sexuais em Mato Grosso devem disponibilizar profissionais mulheres capacitadas para atender exclusivamente mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou sexual.
Essas profissionais passarão por capacitação específica, abrangendo conhecimentos sobre gênero, violência doméstica e sexual, traumas psicológicos, técnicas de entrevista sensíveis e acolhedoras, bem como estratégias para minimizar o impacto emocional durante o processo.
A deputada Janaina Riva explica a motivação por trás da iniciativa: “Essa legislação foi apresentada como uma forma de proteger mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e sexual de mais exposição. Essas vítimas enfrentam situações traumáticas e dolorosas, e é nosso dever assegurar que recebam um atendimento adequado e acolhedor durante todo o processo de perícia e exames de corpo de delito. A presença de profissionais mulheres nesses momentos sensíveis é fundamental para criar um ambiente de confiança e segurança. As vítimas podem sentir-se mais à vontade para se expressar, relatar os abusos sofridos e compartilhar informações importantes para a investigação.” Esta é uma medida crucial que visa proteger aqueles que mais precisam de apoio e garantir que recebam o cuidado e a assistência adequados durante momentos tão delicados.