O governador Mauro Mendes enviou à Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (28.02), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes nas escolas estaduais de Mato Grosso. A proposta surge em resposta a um incidente ocorrido na última terça-feira, no qual alunos foram vistos descartando os uniformes fornecidos pelo governo estadual.

Segundo o governador, o objetivo é evitar situações semelhantes no futuro. Ele expressou sua indignação com o ocorrido e ressaltou que medidas estão sendo tomadas para investigar o incidente. Uma delas é a abertura de uma sindicância. Mauro Mendes enfatizou que o projeto recebeu apoio popular, destacando que uma consulta pública realizada em suas redes sociais registrou que 95% dos participantes são favoráveis à medida.

Caso aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de lei exigirá que os estudantes estejam uniformizados para acessarem as salas de aula. O texto define o uniforme mínimo obrigatório como a camisa, bermuda ou calça fornecidos pela gestão escolar, além do tênis, que pode ou não ser fornecido pela Administração Pública.

Além disso, o projeto estipula que as escolas documentem a entrega dos uniformes aos alunos e seus responsáveis, os quais serão responsáveis por garantir que os estudantes estejam devidamente vestidos. A falta do uniforme acarretará em medidas disciplinares e a responsabilização do gestor escolar.

O governo estadual tem investido significativamente na compra de uniformes e materiais escolares. Somente neste ano, foram destinados R$ 116 milhões para fornecer uniformes completos, incluindo camisas, calças, blusas, mochilas e tênis, além de kits escolares contendo diversos materiais necessários para os estudos, como estojo, lápis, cadernos, entre outros.