Sefa Apreende Três Vans em Caminhão Cegonha com Documentos Fiscais Irregulares
Três vans transportadas em um caminhão cegonha, oriundo do Espírito Santo e com destino a Belém, foram apreendidas durante uma fiscalização realizada no domingo, 19/05. O valor total dos veículos apreendidos é de R$ 1.040.360,00. A apreensão ocorreu na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Dom Eliseu, no nordeste paraense.
“Após o início da fiscalização e a entrega dos documentos fiscais, os servidores fazendários desconfiaram das operações registradas nas notas fiscais. Após consultas nos sistemas informatizados, foi verificado que a empresa destinatária dos veículos, localizada em Belém, estava com a inscrição estadual ‘baixada’, ou seja, a empresa foi encerrada e não está mais em atividade, e os impostos não foram recolhidos ao Pará. Com isso, percebeu-se uma tentativa de enganar a fiscalização usando uma operação triangular entre empresas do Espírito Santo, São Paulo e Pará para não recolher o diferencial de alíquota do ICMS”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade da Sefa do Itinga.
A operação foi desconsiderada, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 168.954,46.