A Comissão de Educação do Senado Federal deixou para a próxima semana a votação do projeto do Novo Ensino Médio, atendendo a um pedido coletivo de vista feito nesta terça-feira (11). Durante a reunião, a relatora da proposta, a senadora Dorinha Seabra (União-TO), leu o parecer final. Ela adiantou que, tão logo o relatório seja apreciado pelo colegiado, vai solicitar urgência na análise do texto em plenário. A expectativa do governo federal é que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, permitindo que a implementação nas redes de ensino do país ocorra em 2025.

O parecer determina 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, divergindo do texto aprovado pela Câmara no início deste ano. Com isso, a proposta, após ser votada no Senado, terá que ser apresentada novamente pelos deputados.

O projeto modifica pontos da reforma do Ensino Médio aprovado em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), amplamente criticado por entidades de educação. A lei que institui o regime determina que todos os alunos devem cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica .

No entanto, os alunos também terão uma oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Esses assuntos são chamadas de itinerários formativos e podem incluir projetos, escritórios e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.

Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, promovemos um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu o senadora.