Na última quinta-feira (29), o empresário Elon Musk anunciou que o serviço de internet via satélite da Starlink será oferecido gratuitamente no Brasil até que o bloqueio de suas contas seja solucionado. “Muitas escolas e hospitais em áreas remotas dependem da Starlink, da SpaceX! A SpaceX continuará fornecendo internet gratuitamente no Brasil até que essa situação seja resolvida, pois não podemos aceitar pagamentos, mas também não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou Musk em uma postagem na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter.

O bloqueio das contas da Starlink foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a empresa não ter representantes no Brasil para responder legalmente. Moraes havia ordenado, na quarta-feira (28), que fosse nomeado um representante legal para a empresa. Caso a ordem não fosse cumprida, a consequência seria a suspensão imediata da plataforma X.

Em resposta, nesta quinta-feira, a rede social X declarou que não acatará a determinação do ministro, aumentando as expectativas de que Moraes possa suspender a plataforma no Brasil. No entanto, a Starlink afirmou que continuará operando no país, mesmo diante da decisão judicial.

A Starlink informou que, embora a situação possa afetar a cobrança mensal dos serviços, os clientes não precisam tomar nenhuma medida neste momento. A empresa ressaltou seu compromisso de manter os serviços de internet, mesmo que gratuitamente, enquanto busca resolver a questão por vias legais.

“Estamos comprometidos em defender nossos direitos protegidos pela Constituição e continuaremos a fornecer serviços de internet gratuitamente, se necessário, enquanto lidamos com essa questão por meio de processos legais”, destacou a empresa em comunicado.

A Starlink também enfatizou que seus serviços conectam mais de 250 mil clientes em várias regiões do Brasil, desde a Amazônia até o Rio de Janeiro, incluindo pequenas empresas, escolas e serviços de emergência.

Além disso, a empresa criticou a ordem do ministro Moraes, argumentando que responsabilizá-la pelas multas impostas à plataforma X é inconstitucional e prometeu tomar as devidas medidas legais. “A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas — de forma inconstitucional — contra o X”, afirmou a empresa. “Ela foi emitida em segredo e sem garantir à Starlink qualquer um dos processos legais previstos pela Constituição do Brasil. Pretendemos tratar deste assunto legalmente”.

Com informações da CNN Brasil