Tag: Ação Civil Pública
Feira da Candilha em Santarém é Interditada por 120 Dias por Decisão Judicial
A Justiça Estadual deferiu uma liminar em Ação Civil Pública movida pela 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, determinando a interdição da Feira da Candilha, situada no centro da cidade, pelo período de 120 dias. A decisão, tomada nesta quinta-feira (6/06), resulta da identificação de falhas nas condições sanitárias e estruturais da feira, após uma fiscalização realizada pela promotoria. A Ação foi ajuizada por Ramon Furtado Santos, titular da 10ª Promotoria de Justiça, e a decisão foi proferida por Juiz da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém, Claytoney Passos. Em 10 de outubro do ano anterior, ... Leia mais