Tag: Código de Defesa do Consumidor
Comprar pela internet se tornou parte da rotina de muitos consumidores, mas nem sempre a experiência é positiva. Produtos que chegam com defeito, diferentes do anunciado ou que simplesmente não atendem às expectativas podem gerar transtornos. Nesses casos, é essencial conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as medidas que podem ser tomadas para garantir uma solução adequada. O defensor público Cássio Bitar, especialista em direito do consumidor, esclarece que a legislação assegura o direito de arrependimento. “O consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de ... Leia mais
Procon-SP Inicia Monitoramento do Preço do Arroz para Prevenir Especulação
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) começou a monitorar o preço do arroz para identificar possíveis especulações no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação dos preços, será analisada semanalmente pela entidade. Na primeira medição, realizada no dia 15 deste mês na capital paulista, o preço do saco de arroz de um quilo variou de R$ 7,51 a R$ 8,38. Já o quilo do arroz integral variou de R$ 7,92 a R$ 8,44. Sobre a possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP ressalta que o Código ... Leia mais