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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Joel Ilan Paciornik e atendeu ao pedido de soltura feito pela defesa do cantor. Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele estava preso desde de julho em uma penitenciária localizada na zona oeste da capital fluminense. LISTA GRATUITA 10 small caps para investir A lista de ações de setores promissores da Bolsa De acordo com ... Leia mais

A Justiça de São Paulo concedeu a quebra de sigilo das contas que xingaram Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, de pedófilo enquanto ele produzia o vídeo “Adultização”, que já acumula 36 milhões de visualizações nas redes sociais. Na decisão, a juíza Flavia Poyares Miranda considerou que as contas praticaram atos ilícitos e determinou que sejam fornecidos dados dos usuários do X (antigo Twitter) e canal de YouTube. Entre os dados que as empresas devem apresentar estão registros de acesso, como IPs, com data e hora, além de dados cadastrais destas contas. A decisão prevê que as informações sejam concedidas, ... Leia mais

A Suprema Corte dos EUA concedeu ao Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) acesso a informações sensíveis da Previdência Social (SSA, na sigla em inglês), suspendendo restrições que um juiz considerou necessárias para proteger a privacidade de milhões de americanos. Por três votos dissidentes, a corte superior, na sexta-feira, atendeu a um pedido da administração Trump para suspender a ordem da juíza distrital Ellen Lipton Hollander. A decisão permite que o DOGE, escritório anteriormente liderado por Elon Musk, tenha acesso completo a informações pessoalmente identificáveis no banco de dados da Administração da Previdência Social enquanto o caso segue em recurso. “Nas ... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu regime domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na decisão desta quinta-feira, Moraes definiu que a pena de Collor poderá ser cumprida em sua residência, com tornozeleira eletrônica, e que o ex-presidente terá o passaporte suspenso e não poderá receber visitas, salvo dos advogados. Desde a prisão, a defesa afirmou que o ex-presidente sofre com problemas médicos e não poderia ficar em regime fechado. Collor comprovou o diagnóstico com Parkinson em 2019, além de outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. A decisão de Moraes atende ... Leia mais