Tag: Condenação

Uma condenação de US$ 656 milhões contra autoridades palestinas foi restabelecida por um tribunal de apelação dos Estados Unidos, após uma decisão da Suprema Corte dos EUA favorável a americanos mortos ou feridos em ataques em Israel. A decisão do Tribunal de Apelações do 2º Circuito dos EUA ocorre uma década depois de o próprio tribunal ter derrubado uma decisão contra a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e a Autoridade Palestina, sob o argumento de que tribunais americanos não poderiam analisar ações contra grupos estrangeiros por ataques no exterior que não tinham como alvo os Estados Unidos. Mas ... Leia mais

O Tribunal de Apelação de Hong Kong anulou nesta quinta-feira (26) a decisão de instância inferior contra a condenação e sentença do empresário da mídia pró-democracia Jimmy Lai, atualmente preso, por uma acusação de fraude. Os juízes Jeremy Poon, Anthea Pang e Derek Pang afirmaram na decisão que aceitaram o pedido de apelação de Lai e de outro réu no caso. “O Tribunal de Apelação concedeu-lhes permissão para apelar contra suas condenações, acolheu seus recursos, anulou as condenações e revogou as sentenças”, escreveram os juízes em um resumo para a imprensa da decisão. Lai foi condenado em dezembro de 2022 ... Leia mais

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz ser vítima de “perseguição política” após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para condená-la a dez anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A condenação está ligada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação penal que também envolve o hacker Walter Delgatti Neto. “Estou sendo vítima de uma perseguição política que atenta não apenas contra minha honra pessoal, mas também contra os princípios mais elementares do Estado de Direito. O que está em julgamento não são ações concretas, mas minha postura firme, ... Leia mais

O padrasto que assassinou seu enteado de apenas 5 anos no ano passado, em Colíder, foi condenado ontem (21) a 34 anos de prisão. A sentença foi proferida por um júri popular composto por sete mulheres. O crime aconteceu em 3 de março do ano passado. A criança foi atraída enquanto brincava em frente de casa, levada de motocicleta e morta por asfixia. Após ser preso, o padrasto confessou o crime, relatando que levou a criança até um rio, a sufocou e jogou o corpo amarrado a uma pedra. No entanto, ele indicou um local errado. O corpo foi encontrado ... Leia mais

Na última sexta-feira (26), o Juiz de Direito Ib Tapajós proferiu sentença condenatória contra Marcos Alves da Silva, conhecido como ‘Xitola’, a uma pena de 22 anos e 6 meses de prisão. Ele é acusado de homicídio durante uma tentativa de assalto na bilheteria do Panterão, onde o empresário Claudio Cardoso da Silva, também conhecido como ‘Kazuza’, perdeu a vida. A Justiça negou a ‘Xitola’ o direito de apelar em liberdade e determinou o pagamento mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) como indenização pelos danos morais causados à família da vítima. Seu cúmplice, Leônidos dos Santos Galúcio, anteriormente apontado ... Leia mais