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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira, 9, dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), seja lido nesta quarta-feira, 10, na comissão especial. Segundo Lula, é preciso definir com precisão onde a União deve atuar no enfrentamento ao crime organizado. “Nós precisamos definir onde é que a gente entra e como é que a gente entra sem ferir a autonomia dos governadores, o que não dá é para não ter ... Leia mais

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que a posição da instituição em relação ao projeto de lei (PL) Antiterrorismo é de que não se deve “confundir” institutos diferentes – terrorismo e crime organizado. Ele destacou que o enfrentamento ao terrorismo é “atribuição exclusiva da Polícia Federal”. “Uma vez sendo tratada no campo correto, que é no campo da legislação, que trata de terrorismo e que não se confunda terrorismo com crime organizado, a proposta terá o apoio da Polícia Federal, terá as nossas contribuições”, disse Andrei em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, exibida na noite ... Leia mais

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (8) que o país precisa de mais mulheres na política e defendeu mobilização para evitar que representantes desistam dos cargos em virtude de violência política de gênero. “Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento”, afirmou, em evento sobre diversidade promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro. “E a gente sabe da violência política que as mulheres sofrem naquele lugar. Seja no Congresso Nacional, nas Assembleias Estaduais ou nas Câmaras”, completou. “A gente ... Leia mais

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, parte dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “jabutis” na lei que regulamenta a instalação de equipamentos para energia eólica em alto mar (offshore) no país. Os vetos derrubados obrigam a contratação de usinas geradoras de energia, o que será pago por todos os brasileiros por meio das contas de luz. O impacto dos vetos derrubados é de R$ 197 bilhões no total até 2050, de acordo com a Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia. Jabuti é o jargão dado no Congresso a trechos inseridos em projetos de ... Leia mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (29) que o Congresso deveria criar formas de conter as fake news. Segundo o ministro, plataformas e usuários extremados usam a liberdade de expressão como um direito tão absoluto que impediria a internet de sofrer quaisquer restrições, mesmo legítimas. O ministro faz a palestra inicial do “Fórum Liberdade de Expressão – 150 anos em defesa da liberdade e da democracia”, promovido pelo Estadão nesta terça. O evento integra as comemorações de 150 anos do jornal. “Esta linha de pensamento não possui respaldo na ordem constitucional brasileira, tampouco ... Leia mais

Gustavo Gayer (PL), deputado de extrema-direita eleito por Goiás, de olho no crescimento de suas redes sociais, achou por bem fazer uso de misoginia incendiária. Gayer resolveu comparar Lula a um cafetão e a ministra Gleisi Hoffmann (PT) a uma garota de programa. Para finalizar, sugeriu que a ministra, seu namorado e também deputado, Lindbergh Farias (PT), e Davi Alcolumbre (União), presidente do Senado, poderiam formar um trisal. Tudo teve início quando a deputada Gleisi Hoffmann tornou-se recentemente ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Como ocorre com muitas mulheres que chegam aos altos escalões do poder, ... Leia mais