Tag: Constituição brasileira
Amazônia: Guardiã do Planeta e o Papel do Brasil na COP30
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o meio ambiente é um direito de todos e deve ser preservado para as presentes e futuras gerações (Art. 225). Nesse contexto, o Brasil, com sua vasta extensão territorial e riquezas naturais, assume uma posição de destaque nas discussões globais sobre sustentabilidade. A Amazônia, reconhecida como o “pulmão do planeta”, é essencial para o equilíbrio ambiental mundial, sendo protegida também pelo Art. 231, que resguarda os direitos das populações indígenas e tradicionais sobre suas terras e recursos. Além de abrigar a maior biodiversidade do mundo, a Amazônia é fundamental para a produção ... Leia mais
Banco Central Lança Moeda Comemorativa dos 200 Anos da Primeira Constituição Brasileira
A partir desta sexta-feira (24), colecionadores terão a oportunidade de adquirir a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) está liberando um novo lote de 4 mil peças. Fabricada em prata, a moeda possui valor de face de R$ 5, mas será comercializada por R$ 440. As vendas serão realizadas exclusivamente através do site Clube da Medalha, operado pela Casa da Moeda. Em abril, o BC havia produzido 3 mil unidades dessa moeda, mas anunciou que o número poderia aumentar para até 10 mil peças, dependendo da demanda. No anverso (frente) da moeda, encontra-se ... Leia mais