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No projeto original, a condição para a habilitação ao Redata previa a disponibilização para o mercado interno de, no mínimo, 10% “da capacidade” O relator do projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs a previsão a disponibilização de 10% do “fornecimento efetivo” de processamento, armazenagem e tratamento de dados como contrapartida ao mercado interno no trecho que define as condições para a habilitação ao incentivo. No projeto original, de autoria do governo federal, a condição para a habilitação ao Redata previa a disponibilização para o mercado interno de, no ... Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais de ao menos dois ministros da corte. Pela decisão, a investigação vai apurar se houve quebra de sigilo na Receita Federal ou no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de integrantes da corte e familiares. Aberta de ofício —ou seja, sem a provocação de órgãos investigativos—, a apuração correrá sob sigilo. Procurados, Receita e Coaf ainda não se manifestaram formalmente. A informação foi divulgada inicialmente pelo Poder360 e confirmada pela Folha. O Coaf é um órgão ... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares. A abertura do inquérito foi noticiada primeiro pelo Poder 360 e confirmada pelo Estadão. A reportagem apurou que a Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, e o Coaf, que está na alçada da Polícia Federal, foram notificados nesta quarta-feira. Procurados oficialmente, STF, Receita e Coaf não se manifestaram. Segundo apurou a reportagem, a Receita questiona o ... Leia mais

A Suprema Corte dos EUA concedeu ao Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) acesso a informações sensíveis da Previdência Social (SSA, na sigla em inglês), suspendendo restrições que um juiz considerou necessárias para proteger a privacidade de milhões de americanos. Por três votos dissidentes, a corte superior, na sexta-feira, atendeu a um pedido da administração Trump para suspender a ordem da juíza distrital Ellen Lipton Hollander. A decisão permite que o DOGE, escritório anteriormente liderado por Elon Musk, tenha acesso completo a informações pessoalmente identificáveis no banco de dados da Administração da Previdência Social enquanto o caso segue em recurso. “Nas ... Leia mais

A esperança de que Estados Unidos e China possam avançar nas negociações sobre a guerra tarifária abriu espaço para a queda do dólar ante várias divisas nesta sexta-feira, incluindo o real, no retorno de feriado no Brasil. A criação de vagas de emprego nos Estados Unidos teve leve desaceleração em abril, conforme as perspectivas para o mercado de trabalho se tornam cada vez mais sombrias já que a política tarifária agressiva do presidente Donald Trump aumenta a incerteza econômica. A economia dos EUA abriu 177.000 vagas de emprego fora do setor agrícola no mês passado, após 185.000 em dado revisado ... Leia mais

O poeta Guilherme de Almeida declarou que a nova tendência do seu trabalho poderá ser vista claramente em seu novo livro, que recebeu o título de “Meu”: “Faço uma tentativa de poesia brasileira (brasileira não quer dizer regionalista, e regionalista quer dizer caipira)”, afirmou. Para ele, é errado um artista, imbuído de leituras, teorias e ideias estrangeiras, querer nacionalizá-las ou aclimatá-las no país. “Quem fizer arte no Brasil, arte pura, sem influências estrangeiras, sem moldes importados, inconscientemente irá aos poucos se universalizando (porque terá originalidade)”, disse Almeida, citando Villa-Lobos como bom exemplo. Fonte: Folha de S. Paulo