Tag: Decisão
Articulação de militares e laudo antecederam decisão que levou Heleno à domiciliar
Militares que visitaram o general Augusto Heleno vinham descrevendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro como “aéreo” na prisão e intensificaram os pedidos para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, solicitação já feita pelos advogados com base no diagnóstico de Alzheimer. Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Heleno para a prisão domicliar. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua idade, 78 anos, e por ele ter Alzheimer. Em nota, ... Leia mais
Dino convoca sessão da 1ª Turma para avaliar decisão de Moraes sobre Zambelli
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, atendeu o pedido do ministro Alexandre de Moraes e convocou para esta sexta-feira, 12, uma sessão virtual para analisar a decisão que ordenou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento virtual será realizado entre as 11h e 18h de amanhã. O colegiado vai decidir se chancela ou não o despacho de Moraes que anulou a deliberação da Câmara que rejeitou a cassação de Zambelli, contrariando a Corte máxima. Segundo o ministro, a decisão da Casa é “ato nulo, por evidente inconstitucionalidade”. O ministro ... Leia mais
Decisão da Justiça dos EUA não altera planos de comitiva brasileira
O entendimento do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos de que é ilegal a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump a diversos países parceiros dos EUA, neste momento, não ajuda nem prejudica a missão de entidades e empresários brasileiros que embarcam neste domingo, 31, rumo a Washington para audiência no Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, que também integra a missão brasileira. Leia também: Trump diz que tarifas “ainda estão vigentes” após decisão de tribunal ... Leia mais
Anistia critica decisão do STF sobre segurança no Rio – 14/07/2025 – Mônica Bergamo
A Anistia Internacional Brasil divulgou um relatório em que alerta para possíveis retrocessos na proteção dos direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A ação foi apresentada em 2019 pelo PSB, diante da escalada de mortes causadas por policiais em comunidades do estado. Em 2020, o Supremo impôs uma série de limites às forças de segurança fluminenses, como a proibição de uso de escolas e hospitais como base policial. Vetou operações durante o horário escolar, passou a ... Leia mais
Rede e PDT acionam STF contra decisão que livra Ramagem – 08/05/2025 – Painel
Os partidos Rede Sustentabilidade e PDT entraram com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte declare inconstitucional a decisão da Câmara dos Deputados de sustar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O projeto aprovado tem uma brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ADPF pede que se exclua da sustação da ação penal os corréus não-detentores de mandato parlamentar e também os supostos crimes praticados por Ramagem antes da diplomação. Na arguição, os ... Leia mais
Flamengo Empata com Corinthians e Garante Vaga na Final da Copa do Brasil 2024
O resultado garantiu ao Flamengo a vaga na final contra o Atlético-MG, já que a equipe carioca venceu o primeiro confronto por 1 a 0