Tag: Decisão
Anistia critica decisão do STF sobre segurança no Rio – 14/07/2025 – Mônica Bergamo
A Anistia Internacional Brasil divulgou um relatório em que alerta para possíveis retrocessos na proteção dos direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. A ação foi apresentada em 2019 pelo PSB, diante da escalada de mortes causadas por policiais em comunidades do estado. Em 2020, o Supremo impôs uma série de limites às forças de segurança fluminenses, como a proibição de uso de escolas e hospitais como base policial. Vetou operações durante o horário escolar, passou a ... Leia mais
Rede e PDT acionam STF contra decisão que livra Ramagem – 08/05/2025 – Painel
Os partidos Rede Sustentabilidade e PDT entraram com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para que a corte declare inconstitucional a decisão da Câmara dos Deputados de sustar a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O projeto aprovado tem uma brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ADPF pede que se exclua da sustação da ação penal os corréus não-detentores de mandato parlamentar e também os supostos crimes praticados por Ramagem antes da diplomação. Na arguição, os ... Leia mais
Flamengo Empata com Corinthians e Garante Vaga na Final da Copa do Brasil 2024
O resultado garantiu ao Flamengo a vaga na final contra o Atlético-MG, já que a equipe carioca venceu o primeiro confronto por 1 a 0