Tag: Dias Toffoli

O presidente Lula (PT) tem manifestado irritação com a conduta do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na relatoria do inquérito do Banco Master. O petista acompanha o andamento do caso e as repercussões sobre a atuação do magistrado. Nos últimos dias, deu sinais de que não pretende defender Toffoli das críticas feitas ao ministro. Em conversas reservadas com ao menos três auxiliares, Lula fez comentários considerados duros sobre Toffoli e chegou a afirmar, em desabafos, que o ministro deveria renunciar a seu mandato na corte ou se aposentar, segundo relatos colhidos pela Folha. Lula disse a esses ... Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais de ao menos dois ministros da corte. Pela decisão, a investigação vai apurar se houve quebra de sigilo na Receita Federal ou no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de integrantes da corte e familiares. Aberta de ofício —ou seja, sem a provocação de órgãos investigativos—, a apuração correrá sob sigilo. Procurados, Receita e Coaf ainda não se manifestaram formalmente. A informação foi divulgada inicialmente pelo Poder360 e confirmada pela Folha. O Coaf é um órgão ... Leia mais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para suspender por tempo indeterminado uma acareação sobre a tentativa de venda do Banco Master. O magistrado deu a decisão no fim da noite desta quarta-feira (24), mantendo a audiência. Toffoli havia convocado a acareação para confrontar versões de Daniel Vorcaro, dono do Master, Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB (Banco de Brasília). A audiência está marcada para 30 de dezembro, às 14h, em pleno recesso do Judiciário. Gonet pediu a suspensão ... Leia mais

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deveria procurar integrantes do tribunal nos próximos dias para dar explicações sobre seu discurso na manifestação na avenida Paulista no domingo (7). Não foram feitos contatos após 24 horas da fala. Dois ministros do Supremo afirmaram, sob reserva, que somente interlocutores de Tarcísio procuraram o tribunal para expor a situação do governador. O governador paulista fez neste domingo seu mais duro ataque contra o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão. Tarcísio ... Leia mais

As decisões estão em consonância com um entendimento já estabelecido em outras ações da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual tais restrições violam o princípio constitucional da igualdade