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Militares que visitaram o general Augusto Heleno vinham descrevendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro como “aéreo” na prisão e intensificaram os pedidos para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, solicitação já feita pelos advogados com base no diagnóstico de Alzheimer. Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Heleno para a prisão domicliar. A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua idade, 78 anos, e por ele ter Alzheimer. Em nota, ... Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento das medidas cautelares impostas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A decisão, tornada pública nesta segunda-feira (4), aponta que o ex-presidente continuou a fomentar ataques ao STF e ao sistema eleitoral, mesmo após ter sido proibido de usar redes sociais. O documento destaca que, mesmo sem utilizar seus próprios perfis, Bolsonaro recorreu a canais de terceiros, especialmente os de seus filhos e aliados políticos, para disseminar mensagens com ataques ao STF e apelos por intervenção estrangeira. ... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu regime domiciliar para o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na decisão desta quinta-feira, Moraes definiu que a pena de Collor poderá ser cumprida em sua residência, com tornozeleira eletrônica, e que o ex-presidente terá o passaporte suspenso e não poderá receber visitas, salvo dos advogados. Desde a prisão, a defesa afirmou que o ex-presidente sofre com problemas médicos e não poderia ficar em regime fechado. Collor comprovou o diagnóstico com Parkinson em 2019, além de outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar. A decisão de Moraes atende ... Leia mais