Tag: Edson Fachin

Presidência do STF “Fachin assume presidência do STF, defende Moraes e prega independência e contenção do Judiciário” (Política, 29/9). Inocentou Lula e jogou a Lava Jato fora, apesar da unanimidade do julgamento, da montanha de provas e dos milhões recuperados. O resultado, sofremos até hoje. Marcio Gionco (São Paulo, SP) Discrição deveria ser a principal característica comum aos ministros do STF. Há os que preferem samba e rega-bofe como se fosse algo a comemorar. Geraldo de Carvalho Jr. (São Paulo, SP) (“Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro“, Política, 28/9). ... Leia mais

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deveria procurar integrantes do tribunal nos próximos dias para dar explicações sobre seu discurso na manifestação na avenida Paulista no domingo (7). Não foram feitos contatos após 24 horas da fala. Dois ministros do Supremo afirmaram, sob reserva, que somente interlocutores de Tarcísio procuraram o tribunal para expor a situação do governador. O governador paulista fez neste domingo seu mais duro ataque contra o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão. Tarcísio ... Leia mais

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra o pedido de liberdade do ex-jogador Robinho. Com o voto do ministro Edson Fachin, o placar está em seis votos a um. O ministro Gilmar Mendes foi único divergente até o momento. Ele defendeu que seja derrubada a decisão do STF que permitiu o cumprimento no Brasil da pena imposta pela Justiça da Itália por estupro coletivo. Robinho está preso desde março de 2024 em uma penitenciária na cidade de Tremembé, no interior de São Paulo. A sentença estrangeira foi reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). ... Leia mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (29) que o Congresso deveria criar formas de conter as fake news. Segundo o ministro, plataformas e usuários extremados usam a liberdade de expressão como um direito tão absoluto que impediria a internet de sofrer quaisquer restrições, mesmo legítimas. O ministro faz a palestra inicial do “Fórum Liberdade de Expressão – 150 anos em defesa da liberdade e da democracia”, promovido pelo Estadão nesta terça. O evento integra as comemorações de 150 anos do jornal. “Esta linha de pensamento não possui respaldo na ordem constitucional brasileira, tampouco ... Leia mais