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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (27) que a tendência é que o inquérito do Banco Master não fique mais nas mãos da Corte. A afirmação foi feita em entrevista exclusiva ao blog da jornalista Ana Flor, do G1. Fachin foi questionado sobre seu retorno antecipado para Brasília e a crise que envolve o caso Master no STF, ao que respondeu: “Há uma suscitação de que não há razão desse processo estar no STF. Eu creio que numa direção ou outra, isso ficará claro, provavelmente quando o básico da instrução, os depoimentos tiverem sido ... Leia mais

O ministro Edson Fachin marcou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início às 20h dessa sexta-feira (17). Fachin atendeu a um pedido de Luís Roberto Barroso, que gostaria de se manifestar de forma favorável à descriminalização antes da sua aposentadoria. Barroso se despede da corte neste sábado (18). “Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte (…) a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, escreveu ... Leia mais

Presidência do STF “Fachin assume presidência do STF, defende Moraes e prega independência e contenção do Judiciário” (Política, 29/9). Inocentou Lula e jogou a Lava Jato fora, apesar da unanimidade do julgamento, da montanha de provas e dos milhões recuperados. O resultado, sofremos até hoje. Marcio Gionco (São Paulo, SP) Discrição deveria ser a principal característica comum aos ministros do STF. Há os que preferem samba e rega-bofe como se fosse algo a comemorar. Geraldo de Carvalho Jr. (São Paulo, SP) (“Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro“, Política, 28/9). ... Leia mais

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (29) que o Congresso deveria criar formas de conter as fake news. Segundo o ministro, plataformas e usuários extremados usam a liberdade de expressão como um direito tão absoluto que impediria a internet de sofrer quaisquer restrições, mesmo legítimas. O ministro faz a palestra inicial do “Fórum Liberdade de Expressão – 150 anos em defesa da liberdade e da democracia”, promovido pelo Estadão nesta terça. O evento integra as comemorações de 150 anos do jornal. “Esta linha de pensamento não possui respaldo na ordem constitucional brasileira, tampouco ... Leia mais