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Hugo Motta convoca reunião de líderes para 2ª-feira, com incentivos fiscais no radar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião com o colégio de líderes para a segunda-feira, 9, às 11h. No radar, está o projeto de incentivos fiscais para investimentos em serviços de data center, protocolado na quarta-feira, 4, pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE). Motta já disse que quer votar um requerimento de urgência para a matéria na semana que vem. O presidente da Câmara também deve pautar a urgência para um projeto de marco regulatório do transporte urbano público, defendido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Oportunidade com segurança! Além disso, na semana que ... Leia mais
Imunidade Eleitoral: Regras de Prisão para Candidatos e Eleitores nas Eleições de 2024
A partir do próximo sábado, 21 de setembro, mais de 18 mil candidatos do Pará que disputam as eleições de 2024 estarão protegidos contra prisões. A imunidade, que tem validade em todo o território nacional, segue até o dia 8 de outubro e é uma medida da Justiça Eleitoral para assegurar a igualdade na disputa e evitar perseguições ou constrangimentos indevidos. Essa proteção faz parte do calendário eleitoral e está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. Durante esse período, candidatos só podem ser presos em flagrante delito, ou seja, se forem pegos cometendo um crime. O advogado eleitoral Mário ... Leia mais