Tag: julgar
Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF
O ministro Edson Fachin marcou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início às 20h dessa sexta-feira (17). Fachin atendeu a um pedido de Luís Roberto Barroso, que gostaria de se manifestar de forma favorável à descriminalização antes da sua aposentadoria. Barroso se despede da corte neste sábado (18). “Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte (…) a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, escreveu ... Leia mais