Tag: Lei Maria da Penha

Três adolescentes foram apreendidos, na quinta-feira (26), por ato infracional análogo a estupro coletivo contra uma menina de 13 anos, em Manaus. A vítima, conforme a Polícia Civil do Amazonas, foi obrigada a manter relação sexual com os suspeitos, além de sofrer outras agressões físicas. Trio teria filmado a violência e postado em redes sociais. A agressão aconteceu no início do mês, no dia 3 de março, no bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, segundo a polícia. Os suspeitos, de 13, 14 e 15 anos, foram apreendidos por policiais civis da Deaai (Delegacia Especializada em Apuração de Atos ... Leia mais

Na noite de quarta-feira, 4 de setembro de 2024, Wellington Sousa Oliveira morreu após uma intervenção policial no bairro Chico do Leite, no ramal Jacarezinho, em Itaituba, sudoeste do Pará. A ocorrência estava relacionada à Lei Maria da Penha, após denúncias de que Wellington estaria agredindo sua companheira dentro de casa. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou o agressor armado com uma faca. Ele desobedeceu as ordens dos policiais para largar a arma e, em um momento de tensão, avançou contra sua esposa. Diante da ameaça, um dos policiais disparou contra Wellington. O Serviço de ... Leia mais

Reprodução/ PC A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) e da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), iniciou nesta quinta-feira (1º) a ‘Operação Shamar’ para enfrentar o feminicídio e a violência doméstica e familiar. Além disso, desde o dia 29 de julho, está em andamento a operação “Caminhos Seguros Marajó”, focada no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas ações nacionais, promovidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), são coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e estão sendo executadas de forma integrada ... Leia mais

Publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei (PL) 1822/2019 altera a Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006. A mudança, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina o sigilo do nome da vítima em processos que investigam crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Segundo o chefe do Poder Executivo nacional, o objetivo dessa determinação é evitar que as mulheres sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação judicial. No entanto, o sigilo não se aplica ao nome do ... Leia mais