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Justiça nega pedido da Enel para suspender processo que pode levar a caducidade em SP
A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou o pedido da Enel São Paulo para retomar uma liminar derrubada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e impedir o avanço da deliberação colegiada sobre o processo de fiscalização que abriu caminho para a recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo (Enel SP). Na decisão, a relatora afirmou não ver, “neste momento processual”, a presença simultânea dos dois requisitos para a medida: possibilidade de êxito do recurso e risco de lesão pela demora. Ela também apontou “certa inadmissibilidade” ... Leia mais
Recuo de Trump em tarifaço pode levar à retomada de exportações, aponta Fazenda
Interlocutores o Ministério da Fazenda aprovaram a decisão presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar a tarifa adicional sobre alguns produtos agrícolas exportados pelo Brasil. Um integrante da pasta destacou que o recuo do líder da maior economia do mundo beneficia produtos em que o Brasil é bastante competitivo, como café, carne bovina e suco de laranja. A expectativa é de retomada das exportações dos produtos contemplados, que tiveram quedas entre agosto e outubro. A lista inclui também banana, açaí e castanha de caju. Outras frutas, como tomate e manga, terão um regime especial, com isenção da tarifa adicional ... Leia mais