Tag: OAB gaúcha
Federasul Solicita Liberação de R$ 500 Milhões do FDD para Municípios Gaúchos Afetados pelas Cheias
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) fez um pedido ao governo federal para liberar aproximadamente R$ 500 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) com o objetivo de ajudar os municípios atingidos pelas recentes cheias. Este apelo foi formalizado em um ofício encaminhado ao ministro da Secretaria Especial para Apoio à Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta, e é apoiado por outras entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha. O FDD, administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, consiste em um fundo formado pelos depósitos das multas judiciais e administrativas ... Leia mais