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Alterações no Hino Nacional Podem Resultar em Multas de Até R$ 36 Mil
O Hino Nacional é um dos quatro símbolos nacionais do Brasil, juntamente com a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Qualquer modificação nesses símbolos é considerada uma contravenção, que é uma infração penal menos grave que um crime. As penalidades para quem altera esses símbolos variam de R$ 4.537 a R$ 18.148, podendo dobrar em casos de reincidência, chegando a R$ 36.296, conforme explicaram especialistas ao jornal Estadão nesta terça-feira (27). Recentemente, a penalidade para alterações no hino nacional voltou ao debate público após um comício de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, no qual uma ... Leia mais