Tag: Terras Indígenas
Governo Federal Lança Operação para Remoção de Invasores de Terras Indígenas no Pará
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará
STF retoma julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
A decisão final do STF nesse caso terá implicações profundas para os direitos dos povos indígenas e a proteção de suas terras no Brasil, bem como para a questão da propriedade de terras no país.