O TikTok, uma plataforma de compartilhamento de vídeos curtos que ganhou popularidade em 2019, enfrenta a possibilidade de ser desativado nos Estados Unidos. Nesta quarta-feira (24), o presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que pode proibir o TikTok, a menos que sua empresa proprietária, a ByteDance, se desfaça do aplicativo em nove meses. A medida já havia sido aprovada pelo Congresso na terça-feira.
A legislação foi aprovada como parte de um pacote mais amplo de ajuda financeira no valor de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. Em resposta, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, afirmou que a empresa planeja contestar a lei nos tribunais. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, disse Chew em um vídeo publicado logo após a sanção da lei por Biden. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer novamente.”
A justificativa por trás do projeto é o receio de que a relação da ByteDance com a China represente riscos à segurança nacional, pois a empresa poderia ser obrigada a compartilhar dados com o governo chinês. No entanto, a ByteDance nega ter compartilhado informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos e afirma que não o fará no futuro.
O TikTok é especialmente popular entre os jovens nos Estados Unidos, um grupo crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.
Além disso, o projeto de lei confere ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaças à segurança nacional, caso sejam de países considerados hostis.
Como Funcionaria a Proibição?
Após ser assinada por Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Caso contrário, o acesso ao aplicativo será bloqueado nos EUA. A lei prevê penalidades civis para lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web. Embora as lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer acesso, os usuários não serão alvo de aplicação legal. A proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA, embora tenha havido alguns precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos.