Comprar pela internet se tornou parte da rotina de muitos consumidores, mas nem sempre a experiência é positiva. Produtos que chegam com defeito, diferentes do anunciado ou que simplesmente não atendem às expectativas podem gerar transtornos. Nesses casos, é essencial conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as medidas que podem ser tomadas para garantir uma solução adequada.

O defensor público Cássio Bitar, especialista em direito do consumidor, esclarece que a legislação assegura o direito de arrependimento. “O consumidor pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa”, explica. Esse direito se aplica a compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pela internet ou telefone.

Experiências de Consumidores com Devoluções e Reembolsos

Para alguns consumidores, o processo de devolução é simples e eficiente. O designer Brener Melo conta que, em grande parte dos casos, precisou apenas enviar fotos do produto e preencher um formulário. A empresa então fornecia um código de postagem para envio gratuito. No entanto, ele enfrentou dificuldades ao receber um item defeituoso e, posteriormente, um substituto que também apresentou problemas. “Foi frustrante, pois o processo demorou mais do que o esperado. Precisei abrir outra solicitação e esperar ainda mais tempo para resolver a situação”, relata.

Diante de atrasos no atendimento, Brener buscou alternativas como o Reclame Aqui. “Após registrar minha queixa na plataforma, a empresa respondeu rapidamente e resolveu o problema. Parece que a exposição pública acelera o processo mais do que o atendimento convencional”, afirma. Em um dos casos, ele conseguiu o reembolso total, com o valor estornado na fatura do cartão de crédito.

Outro relato vem do filmmaker Nelson Nunes, que teve problemas com um produto comprado na Amazon de um vendedor parceiro. “Tive que esperar a loja me enviar a etiqueta de devolução, mas ela veio errada três vezes. No fim, enviei o produto por conta própria e só depois de duas semanas recebi o reembolso”, conta.

O Que Fazer Quando a Empresa Não Resolve o Problema?

Se a empresa não solucionar o caso, o consumidor pode registrar uma reclamação em plataformas como o Reclame Aqui ou procurar o Procon. Segundo Cássio Bitar, o Procon tem autoridade para aplicar sanções às empresas que não cumprem a legislação. Caso o problema persista, é possível recorrer à Defensoria Pública para ingressar com uma ação judicial sem custos para o consumidor.

Para evitar transtornos, é fundamental conferir as políticas de troca e devolução antes de concluir a compra e guardar todos os registros, como e-mails, capturas de tela e notas fiscais. Essas precauções ajudam a garantir os direitos do consumidor e a minimizar possíveis problemas ao comprar online.

Com informações de O Liberal