O ministro Fernando Haddad (Fazenda) se reuniu nesta segunda-feira (2) com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo para traçar uma estratégia de atuação no Congresso.

A ideia seria apresentar alternativas para arrecadação que venham a substituir, pelo menos parcialmente, a receita prevista com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Haddad foi convidado a participar da reunião semanal que conta com a presença dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Haddad já disse nesta segunda-feira (2) que acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a tomada de medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além disso, afirmou que está combinada com os dois a retomada das reformas estruturais.

O ministro afirmou que estão alinhadas com os presidentes duas frentes de iniciativas, que devem ser fechadas até esta terça (3), antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a França. Uma delas está relacionada a alterações em tributos ligados às finanças, sinalizou.

Segundo as propostas à mesa, as medidas poderão ser implementadas em dois blocos: mais estruturais e de curto prazo. Uma delas seria a receita prevista com um novo leilão do petróleo.

O governo planeja inserir na projeção de receitas de 2025 os ganhos a serem obtidos com um novo leilão de petróleo. A medida aliviaria o cenário de restrição orçamentária do ano e o cálculo sobre a necessidade de contingenciamento de recursos.

Outra proposta em discussão é a fixação de um limite para despesas médicas no Imposto de Renda, o que reduziria o valor a ser restituído aos contribuintes. Mas essa medida, que altera as regras do Imposto de Renda, só poderia ter efeito no ano que vem.

As discussões com os presidentes das Casas foram necessárias depois da reação do empresariado e do mercado financeiro ao decreto do governo no mês passado que elevou o IOF para fechar as contas do ano. O aumento gerou reflexos na política, com o Congresso dando sinais de que poderia derrubar a medida, e também um bate-cabeça entre ministros e até com o Banco Central.

Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir o assunto e, após o encontro, Motta afirmou que havia clima na Câmara para aprovar um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida.

O governo quer manter o aumento do IOF em 2025 e negociar alternativas à medida apenas para 2026. Ministros de Lula informaram à cúpula do Congresso que não há condições de abrir mão da arrecadação vinda da alta do tributo e que não há tempo para elaborar outras medidas neste ano.

Na reunião de quarta-feira, Haddad afirmou aos presidentes da Câmara e do Senado que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada sem o aumento do IOF definido pelo governo.

Fonte: Folha de S. Paulo