A Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo investiga a possível participação de um investigador em um suposto esquema para favorecer empresários interessados no pagamento de seguros de vida que somam mais de R$ 85 milhões.
As suspeitas estão relacionadas à mudança na classificação da morte do empresário José Matheus Silva Gomes, 31, ocorrida em 2 de julho de 2021. Inicialmente tratada como suicídio, ela passou a ser considerada homicídio cinco meses depois.
A alteração permitiu à beneficiária das apólices solicitar o pagamento integral das indenizações. A legislação autoriza as seguradoras a negar a cobertura principal em casos de suicídio ocorrido nos dois primeiros anos de vigência do contrato —como era o caso de José Matheus.
O policial civil citado nas suspeitas prestou depoimento à Corregedoria, quando negou envolvimento em irregularidades. Segundo o órgão, o procedimento contou com diligências, análises técnicas e coleta de outros depoimentos.
A Corregedoria Geral também não descarta realizar uma acareação entre os envolvidos, caso sejam identificadas contradições consideradas relevantes para a apuração. "A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a integridade e a correta e necessária elucidação dos fatos", afirmou a Polícia Civil, em nota.
As suspeitas ganharam corpo quando 34 áudios de conversas foram anexados a ações judiciais que tramitam em São Paulo. As gravações registram díalogos atribuídos a sócios do empresário morto e a investidores que afirmam ter sido lesados por eles.
Os arquivos indicam que os sócios tiveram conhecimento prévio da decisão da polícia de reclassificar a morte como homicídio —mudança que abriria caminho para a beneficiária pedir o pagamento das indenizações.
Os diálogos sugerem ainda que o investigador responsável pelo caso teria interesse pessoal na liberação do seguro, por supostamente ter amigo entre as vítimas de José Matheus.
"O caso já não está com o investigador que estava. Já está na mesa do investigador-chefe e o investigador-chefe, por coincidência, é amigo pessoal, muito amigo, inclusive, de um dos investidores do Matheus. Então, tem interesse ali pessoal em resolver tudo, entendeu?", teria dito Gabriel Pimentel Mariano e Silva, um dos sócios do empresário, conforme transcrição apresentada à Justiça.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a morte de José Matheus em 7 de julho de 2021. Inicialmente, o caso foi classificado como suicídio com base em laudo pericial que apontou uma pistola próxima ao corpo, um disparo na região da têmpora e ausência de sinais de luta ou resistência.
Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) também reforçou a hipótese de suicídio.
Em 10 de dezembro de 2021, o investigador-chefe Marcos Vinícius de Souza Melo e outros dois agentes assinaram um relatório afirmando que a equipe havia concluído que se tratava de homicídio.
"Analisando as declarações e entrevistas, fotos e perícias, esta equipe de investigação chegou à conclusão de que se trata claramente de um homicídio de autoria desconhecida a ser esclarecido", afirma o documento.
Cinco dias depois, o delegado responsável pelo caso, Marcos César Rodrigues Santos, elaborou um "despacho saneador" no qual citou o relatório e as "diversas divergências" levantadas durante a investigação e determinou a alteração da natureza do caso para homicídio.
Os documentos produzidos pelos policiais, porém, não apontaram suspeitos nem apresentaram prova concreta da participação de terceiros na morte. A mudança foi baseada em elementos circunstanciais, como o ângulo do disparo, aspectos da vida pessoal da vítima e sua condição física.
Entre as divergências apontadas está o fato de José Matheus ser destro, enquanto indícios indicariam que o disparo foi efetuado com a mão esquerda. O relatório também levantou dúvidas sobre a capacidade da vítima de acionar o gatilho devido à síndrome do túnel do carpo, problema no pulso para o qual vinha recebendo tratamento.
"Considerando a situação específica da vítima, de ter problema nas mãos e ter feito cirurgia na mão direita para sanar o problema, utilizar a mão ‘fraca’ não faz o menor sentido", afirmou o investigador no relatório.
Em depoimento à polícia, porém, a médica cirurgiã Raquel Bernardelli, que tratava José Matheus, disse que a síndrome não interfere diretamente na força muscular. Segundo ela, não seria possível afirmar que o empresário estivesse incapacitado sem a realização de exames específicos.
Após a mudança da classificação do caso para homicídio, a Prudential, principal seguradora de José Matheus, tomou conhecimento da morte do cliente.
Um dia depois de a polícia assinar o despacho saneador, a ex-mulher do empresário, Nayá de Arruda Singarini, única beneficiária das apólices, pediu o pagamento da indenização.
A seguradora recorreu à Justiça para suspender os pagamentos até o esclarecimento das dúvidas sobre a morte. José Matheus havia contratado com a Prudential seis apólices que somavam R$ 66,5 milhões em cobertura. Outros seguros elevariam o valor total para mais de R$ 85 milhões.
No decorrer da investigação, a Prudential disse à polícia ter tomado conhecimento de ações judiciais movidas contra José Matheus, Gabriel e um terceiro sócio, Victor Hugo Conservani Coutinho. Os três eram acusados por investidores de envolvimento em um suposto esquema de pirâmide financeira.
Foram nessas ações que os 34 áudios foram anexados. Em uma das gravações, um dos sócios afirma que Nayá havia assinado um reconhecimento de dívida, cujo pagamento estaria condicionado ao recebimento dos seguros. As conversas também contêm informações sobre o andamento do inquérito, as perícias solicitadas e os resultados obtidos.
"Aí é passar para o sistema e enviar para o fórum como homicídio legal e já pode juntar os documentos na beneficiária, já pode juntar os documentos e já pode dar entrada no seguro, né?", afirma outro trecho atribuído a Gabriel.
Após a reclassificação da morte, os áudios indicam que o grupo passou a discutir estratégias para pressionar a Prudential a pagar a indenização. Entre as medidas mencionadas estão o acionamento do Procon, a realização de protestos em um evento da seguradora e a veiculação de uma reportagem de televisão criticando a recusa do pagamento.
Em novembro de 2022, o delegado responsável pelo caso apresentou o relatório final. Embora tenha mantido a classificação de homicídio, concluiu que não havia elementos suficientes para identificar o autor e encerrou a apuração como crime de "autoria desconhecida".
O Ministério Público discordou e solicitou novas diligências. Por isso, o caso continua sob investigação. A pedido da Promotoria, está sendo realizado um exame de DNA no sangue encontrado no interior do veículo para confirmar se a pessoa morta era de fato José Matheus.
Em depoimento prestado em julho de 2024, Gabriel Pimentel Mariano e Silva (sócio de José Matheus) negou ter recebido ajuda do policial para mudar a classificação do caso para homicídio. Disse que havia apresentado aquela versão dos fatos apenas para acalmar os investidores.
Procurado pela Folha, afirmou estar à disposição das autoridades "para quaisquer esclarecimentos, com a serenidade de quem não praticou qualquer ilícito e nada tem a ocultar".
Questionado sobre a suposta ajuda do investigador, Gabriel não entrou em detalhes, mas defendeu a lisura da apuração. "A natureza e a dinâmica dos fatos que envolvem a morte de José Matheus foram ou serão determinadas de forma isenta pelas autoridades competentes", afirmou, por meio de seu advogado.
A reportagem solicitou à Polícia Civil um posicionamento do investigador citado nas gravações, mas não obteve resposta. Ele não foi localizado diretamente pela reportagem.
Fonte: Folha de S. Paulo
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!