Transportadoras e fornecedores da cadeia logística reclamam que grandes indústrias nacionais da siderurgia, petroquímica e do agronegócio paralisaram a contração de crédito por meio de operações conhecidas como risco sacado. Esse movimento ocorre diante da decisão do governo federal de impor IOF sobre essa operação.

Com o risco sacado, esses fornecedores recebiam entre 12 e 30 dias. Agora, o prazo foi estendido e varia entre 120 a 180 dias.

Risco sacado é um tipo de operação na qual uma empresa consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto a uma instituição financeira. O juro pode ser cobrado tanto do fornecedor como da empresa, dependendo de como a operação é estruturada.

Esse tipo de transação é muito comum no varejo e esteve no centro das investigações envolvendo as fraudes contábeis da Americanas.

Alguns clientes citados por essas transportadoras, que suspenderam a operação de risco sacado com a aplicação do IOF, são Gerdau, Usiminas, ArcelorMittal, Braskem e Dexco.

As empresas foram consultadas, mas apenas a ArcelorMittal retornou o pedido de comentário. A companhia disse que não houve alterações no fluxo das operações de risco sacado, que continuam no mesmo patamar, assim como os prazos com os fornecedores seguem os mesmo.

Com a suspensão do pedido de risco sacado por grandes indústrias, responsáveis pela maior parte da receita dessas transportadoras, elas afirma haver risco de paralisação devido ao tempo de espera pelo pagamento, considerado longo demais.

O dono de uma dessas transportadoras, que tem sede no Sul, afirmou, sob condição de anonimato, que muitas empresas dessa cadeia já não têm dinheiro em caixa e, caso essa situação permaneça por mais uma semana, elas terão de suspender a operação, afetando o fornecimento de insumos para a indústria de todo o país.

A imposição de imposto sobre o risco sacado foi uma das medidas implementadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Esse é um dos pontos mais polêmicos do decreto inicial, que instituiu a cobrança e, posteriormente, foi substituído por uma medida provisória (MP).

Na versão original do decreto, haveria uma tributação fixa de 0,95% sobre a operação de risco sacado, acrescida de uma alíquota diária de 0,0082%. Com a MP, a cobrança fixa foi extinta, restando somente a diária.

A mudança ocorreu após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedir ao presidente Lula que suspendesse o início da cobrança do IOF nas operações de risco sacado. Antes do decreto, não havia cobrança do imposto sobre esse tipo de crédito.

Ofício ao Congresso

A Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul) enviou um ofício ao deputado federal Pedro Westphalen.

Nele, ela considera haver dificuldade de financiamento das transportadoras junto aos seus clientes, "com embarcadores recusando-se a viabilizar operações tradicionais de antecipação de recebíveis por conta da tributação incidente e da insegurança contábil provocada pela interpretação da Receita Federal".

O ofício diz ainda que a elevação do IOF sobre outras operações bancárias mais que dobrou o custo efetivo do crédito a essas empresas, atingindo principalmente as transportadoras de pequeno e médio porte, com impacto direto sobre a renovação de frota, a competitividade logística e o abastecimento nacional.

Com Stéfanie Rigamonti

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Fonte: Folha de S. Paulo